sábado, 30 de abril de 2011

Perdeu o prazo para o IR? Saiba o que fazer...

O programa para o preenchimento das declarações do Imposto de Renda 2011 em atraso estará disponível para download a partir das 8h00 desta segunda-feira (20). Os contribuintes que perderam o prazo para entrega, que terminou às 23h59m59s desta sexta-feira (29), precisam, portanto esperar até segunda para fazer a declaração.


O contribuinte que já preencheu pelo programa que estava no ar até ontem, mas não conseguiu enviar, terá que fazer um novo preenchimento porque a Receita não irá aceitar o programa antigo. Isso porque o novo programa já calcula a multa por atraso na entrega. Junto com o recibo de entrega, o contribuinte imprime uma Darf com a multa, que vai de R$ 165,74 até 20% do imposto devido.

De acordo com a Receita, a multa deve ser paga o quanto antes. Quem não pagar a multa receberá uma intimação, e em caso de imposto a restituir terá o valor da multa abatido da restituição. A Receita alerta, no entanto, que o contribuinte não deve esperar que isso aconteça, pois nesse caso a sua declaração irá demorar mais tempo para ser processada.

Não existe um novo prazo para a entrega da declaração em atraso. Ela deve ser feita o quanto antes, pois que não enviou o documento está ‘em dívida’ com a Receita. Se o contribuinte tiver imposto a pagar, quanto mais tempo passar maior será a incidência de juros.

Quem tem restituição a receber, também deve enviar o quanto antes, pois irá receber mais cedo o imposto a restituir. As restituições relativas ao IR 2011 começam a ser pagas em 15 de junho, em sete lotes mensais, até 15 de dezembro.

Os contribuintes que enviaram a declaração com informações incompletas devem enviar as declarações retificadoras o quanto antes. Também não há prazo final para retificar.

Restituições

Com o fim do prazo de entrega do IR 2011, as restituições começam a ser pagas em 15 de junho. São sete lotes, sempre no dia 15, até dezembro.

Balanço

Até as 19h desta sexta-feira (29) 23.736.774 contribuintes haviam enviado o documento. O balanço final de entrega só será divulgado pela Receita nesta segunda-feira (2).

Este ano, o número de declarações enviadas à Receita superou as expectativas da própria Receita. A poucas horas do fim do prazo do envio da declaração, quando mais de 23 milhões já haviam entregue os documentos, a previsão subiu para 24,3 e 24,4 milhões, acima do divulgado inicialmente.

A Receita informou que o aumento no número de documentos enviados está dentro da margem de erro trabalhada todos os anos. O aumento também se deve ao crescimento econômico brasileiro. Com o aumento do emprego e da renda, a Receita ganha novos contribuintes, que antes estavam isentos.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

PNBL não deve cumprir a sua meta

Ainda estamos na primeira metade de 2011, mas o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) já não deve cumprir sua meta inicial. Segundo a Agência Brasil, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, afirmou que o número de cidades atingidas pelo projeto até o final do ano – recentemente reduzido de 1.163 para 800 municípios – pode cair ainda mais. O motivo seria o corte de gastos, que acabou afetando parte da verba destinada ao PNBL.

Outro obstáculo para o início da implantação é o atraso na assinatura de um contrato do Governo Federal com a Petrobras e a Eletrobras relativo ao uso de fibras óticas públicas para possibilitar a transmissão nos municípios escolhidos.

A expectativa, segundo o Ministério das Comunicações, é que o dinheiro retirado agora volte a ser injetado no projeto nos próximos anos para que o objetivo seguinte seja cumprido com folga: atingir 4.278 cidades até 2014. Vale lembrar ainda que, apesar do fracasso aparente do PNBL, os acessos à banda larga fixa e móvel vêm crescendo no país.
Além disso, haveria uma pressão por parte das companhias telefônicas para que o PNBL não fosse implantando em tantas localidades. O motivo seria a alta disseminação de softwares que permitem uma comunicação tão eficiente quanto o telefone sem nenhum custo, como o Skype.


Portal Baixaki

A tal "Herança Maldita"

Em julho de 2006, quando o acasalamento do descaso administrativo com a escassez de investimentos pariu o apagão aéreo, o presidente Lula comunicou ao país que o ministro da Defesa, Waldir Pires, cuidaria de matar o monstrengo no berço.

O plácido baiano nada fez. Foi substituído em julho de 2007 por Nelson Jobim, que prometeu matar de susto a criatura que acabara de festejar o primeiro aniversário.

Além de brincar de general, almirante e brigadeiro, também o gaúcho falastrão nada fez. Em julho de 2008, repassou o filho da inépcia federal a Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil.

No país real, as coisas seguiram piorando. No Brasil Maravilha inventado por Lula, não foi pouco o que a Mãe do PAC fez. Só em São Paulo, inaugurou o terceiro aeroporto que até hoje ninguém viu, modernizou Guarulhos sem deixar marcas visíveis da proeza e ampliou Viracopos sem acrescentar-lhe um único metro.
Em julho de 2010, durante a campanha eleitoral, deu o problema por resolvido e foi cuidar do trem-bala. No País do Carnaval, não é agosto o mais inquietante dos meses. É julho, confirmou nesta terça-feira a reunião entre Dilma e seus 40 ministros.

Invocando a aproximação da Copa do Mundo, os cardeais do novo e já velho governo resolveram enxergar o colapso da aviação civil. Também decidiram que cabe à iniciativa privada solucionar o problema que conceberam, amamentaram e carregam no colo.

Em julho ─ sempre no sétimo mês ─ estarão prontos os editais que instituem nos cinco principais aeroportos o modelo de concessão. Concessão é a privatização que não ousa dizer seu nome.

Mensalão virou piada para o PT

O mensalão virou piada de salão ontem no jantar oferecido pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) para comemorar a eleição de seu aliado Rui Falcão (SP) para a presidência do PT e a volta ao convívio petista do companheiro Delúbio Soares, operador do esquema que desviou R$ 55 milhões para financiar apoios de partidos aliados.

Ontem, a Executiva Nacional do PT recebeu a carta de Delúbio com o pedido de refiliação, que deverá ser aprovado hoje no Diretório Nacional. Mas, ontem mesmo, ao fim de várias reuniões, a decisão era votar e aprovar tudo rapidamente, tanto a volta de Delúbio quanto a eleição de Rui Falcão para a vaga de José Eduardo Dutra até 2013.

A certeza sobre a volta de Delúbio era tanta que, além da festa, seus companheiros previam que em dois dias o assunto estará morto na opinião pública. A mulher de Delúbio, Mônica, foi braço-direito de Marta na prefeitura de São Paulo.

— Eu sou católico. Para uma pessoa obter um perdão é preciso quatro coisas: o pecado, o arrependimento, a penitência e a promessa de que não vai pecar de novo. Perfeito, só Deus! As críticas à aprovação da volta do Delúbio não seguram dois dias de manchete de jornal — disse o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), do grupo de Marta e Rui Falcão.

Paralelamente à reunião da Executiva, as várias correntes do partido com representantes no Diretório Nacional analisaram o pedido de refiliação do ex-tesoureiro, um dos 39 réus do processo do mensalão. No pedido, Delúbio lembra sua fidelidade e diz que nunca se filiou a outra legenda. Em tom emocional, apela: "Eu sou PT de formação e de coração, portanto quero voltar a militar no partido".

Ele lembra que, em abril de 2009, encaminhou pedido de refiliação, mas acabou retirando por recomendação da direção do PT, que temia impacto negativo na campanha de Dilma Rousseff.

No fim do dia, acompanhado de Mônica, Delúbio fez uma defesa emocionada de sua volta, durante reunião na sede do partido. Segundo presentes, Delúbio ficou com a voz embargada mas segurou o choro.

— A minha identidade política é a mesma do PT. Preciso da minha identidade política de volta — pediu Delúbio.

Sua fala surtiu efeito. Outros petistas se emocionaram e o reconfortaram. O deputado Sibá Machado (PT-AC) e o dirigente Francisco Rocha, o Rochinha, quase choraram.

— Ele segurou o choro e ficou muito emocionado. Mas agora sinto que o Delúbio está feliz e aliviado, na boa — contou o secretário de Comunicação André Vargas(PT-PR).

Reviravolta para presidir o PT

Numa estratégia para retomar o comando do PT e a interlocução sobre indicações para o segundo escalão do governo, o grupo paulista do partido articulou uma reviravolta na madrugada de ontem, surpreendeu o Palácio do Planalto e vai eleger hoje o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP)  para presidir a legenda até 2013, impondo uma derrota à presidente Dilma Rousseff.

Numa manobra de última hora articulada pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, cassado no escândalo do mensalão, os paulistas aproveitaram a decisão do atual presidente da legenda, José Eduardo Dutra — que anuncia hoje a renúncia por problemas de saúde — e decidiram passar por cima até mesmo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preferia o senador Humberto Costa (PT-PE) no cargo.
Ontem à noite, Lula foi ao encontro da presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada para avaliar a sucessão petista. Diante da força e do poder de votos dos paulistas no Diretório Nacional, Lula teve que avalizar o nome de Falcão. Segundo interlocutores de Dilma, a presidente ficou contrariada com a manobra paulista, mas, para evitar um enfrentamento, no início da noite, quando o quadro era irreversível, a presidente ligou para Rui Falcão e disse que está à disposição para discutir os assuntos de interesse do partido.

Falcão chegou a ser coordenador da campanha de Dilma à Presidência, ano passado, mas perdeu o cargo em meio ao escândalo da suposta compra de dossiê contra o tucano José Serra e seus familiares.

— O maior problema para o PT agora não é quem vai ser o novo presidente, mas a composição do governo. O PT não está dividido em tendências, como era antes. Hoje está dividido entre os que estão satisfeitos e os insatisfeitos com o governo Dilma. O problema é o povo que está fora e quer entrar — revelou no meio da tarde um dos integrantes da Executiva Nacional, que se reuniu pela manhã, numa prévia da reunião do Diretório.

Foi a segunda derrota que o PT impôs à presidente Dilma desde que ela foi eleita. A primeira aconteceu em dezembro, quando a bancada escolheu o atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), como candidato para comandar a Casa. O indicado por Dilma era o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que é do grupo paulista, mas evitou aparecer nas reuniões que articularam a eleição de Rui Falcão.
Segundo integrantes do PT, os paulistas insatisfeitos resolveram mostrar força diante do distanciamento do partido do núcleo do poder em Brasília. Ontem, a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) decidiu por unanimidade fechar questão em torno de Rui Falcão, com o apoio das tendências PT de Lutas e de Massa e Novos Rumos. Juntas, as três correntes têm quase 60% dos votos do Diretório Nacional do PT que escolherá hoje o deputado paulista como o novo presidente.

Tudo deverá ser resolvido hoje depois que Dutra apresentar formalmente sua renúncia, explicando o laudo médico de seu problema de saúde. Ele quer que sua fala seja assistida pela imprensa, para evitar especulações e versões desencontradas no noticiário. Ele vai participar da reunião do Diretório Nacional por volta de 10h.

— A decisão pelo nome de Rui Falcão como presidente até 2013 foi unânime e será votada amanhã (hoje) — comunicou Humberto Costa após a reunião de ontem à noite.

Toda a manobra para derrotar Dilma e Lula foi articulada à distância por José Dirceu, que retornou apenas ontem de Londres. A estratégia de retomada do PT foi acionada na noite de quarta-feira. Em um jantar que ocorreu num restaurante de Brasília, o senador Humberto Costa foi surpreendido, na chegada, ao ser informado que Rui Falcão seria o candidato do Campo Majoritário.

Estavam no jantar, o próprio Falcão, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP), o tesoureiro Antonio Vaccari Neto, entre outros paulistas. Mas vários petistas integrantes da Executiva não foram chamados. Humberto Costa tinha apoio de Lula e Dilma, mas não tinha votos no diretório.

— Foi uma reviravolta. Nada do que estava combinado vingou. A nossa presidenta Dilma deu umas ideias, mas não deu certo. Agora é dar uma solução rápida e acabar logo com isso — disse o deputado Sibá Machado (PT-AC), surpreso, durante reunião na sede do PT.


O Globo

quinta-feira, 28 de abril de 2011

A volta de Delúbio Soares

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentou nesta quinta-feira (28) uma carta com um pedido de refiliação ao partido. Em três parágrafos, o professor, expulso do partido em 2005 por causa do suposto envolvimento no escândalo do mensalão, argumenta que nunca procurou outra legenda e que se manteve fiel ao PT durante todo o tempo em que permaneceu fora do partido.

Redigida pelo próprio Delúbio, a carta está com o presidente em exercício do PT nacional, Rui Falcão, e deve ser submetida ao Diretório Nacional, que se reúne a partir desta sexta em Brasília.

Delúbio Soares foi condenado em maio de 2010 por improbidade administrativa por um colegiado do Tribunal de Justiça de Goiás. Ele teria apresentado declarações falsas para continuar recebendo salário como professor da rede pública estadual, mesmo sem aparecer na sala de aula nem atuar no Sindicato dos Professores, nos períodos de 1994 a 1998 e de 2001 a 2005.


Delúbio é um dos 38 réus do processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Revelado em 2005, o esquema, segundo a denúncia do Ministério Público, incluia desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso.
Embora ainda não tenha sido julgado pelo STF, Delúbio conquistou apoio da maioria dos integrantes da cúpula do PT.

Parte do túnel Cuncas I desabou

Parte do túnel Cuncas I, que integra as obras da transposição do Rio São Francisco, desabou. O túnel foi uma das últimas obras visitadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste antes de sair da Presidência da República.
O acidente ocorreu na última quinta-feira, 21, mas só foi revelado agora.
Com 15 quilômetros de extensão, o túnel liga os municípios de Mauriti (CE) e São José de Piranhas (PB). De acordo com operários que trabalham no local, parte do teto ruiu.
Os construtores tentavam abafar o caso e, segundo o jornalista Alex Gonçalves, do Radar Sertanejo, fiscais não permitiram a entrada de jornalistas no local.
Um operário contou que os trabalhadores ouviram um barulho e saíram correndo de dentro do túnel. Minutos depois, um bloco de pedras desabou em cima de algumas máquinas.
 Os operários reclamam da falta de segurança na obra.
No fim da tarde dessa quinta-feira, 27, a assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional informou, em nota, que o deslizamento de solo na entrada do túnel ocorreu devido à “consistência não uniforme do solo encontrado naquele ponto”.

Doação irregular nas eleições de 2010

Um cruzamento de dados feito pela Receita Federal a pedido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostrou que R$ 142 milhões foram doados ilegalmente para financiar as campanhas eleitorais do ano passado. Do total de 19.658 empresas que fizeram doações em todo o país, foram identificados 3.996 doadores em situação considerada irregular pela Receita.

As doações feitas por outras 1.743 pessoas jurídicas estão sob análise. As demais 13.919 empresas fizeram doações dentro dos parâmetros da lei. Os nomes das empresas não foram divulgados porque as informações, justificou o TSE, são sigilosas.

Com base no levantamento, os procuradores eleitorais poderão propor ações contra aqueles que doaram acima dos valores permitidos pela legislação eleitoral.

A Lei 9.504/1997 permite que as empresas doem para as campanhas políticas até 2% do equivalente ao faturamento bruto informado à Receita no ano anterior às eleições - no caso, as doações de 2010 estavam limitadas a 2% do faturamento bruto registrado em 2009.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Juros pessoais batem recorde

Os juros cobrados pelos bancos em suas operações de crédito com pessoas físicas subiram para 45% ao ano em março de 2011, segundo informou o Banco Central nesta quarta-feira (27). O crescimento frente ao mês de fevereiro foi de 1,2 ponto percentual, visto que a taxa estava em 43,8% ao ano.

No primeiro trimestre deste ano, a elevação da taxa de juros dos bancos foi bem maior: de 4,4 pontos percentuais. Com isso, atingiu o maior patamar desde junho de 2009, quando estava em 45,6% ao ano, segundo dados da autoridade monetária.

Já a taxa média geral (empresas e pessoas físicas) de juros dos bancos também avançou no mês passado, quando atingiu 39% ao ano, na comparação com 38,1% ao ano em fevereiro deste ano. No trimestre, a taxa subiu quatro pontos percentuais, pois estava em 35% ao ano no fechamento de 2010. Ao mesmo tempo, também cresceram os juros cobrados nas operações com empresas, que passaram de 30,6% ao ano em fevereiro para 31,3% ao ano em março. Nos três primeiros meses deste ano, a taxa subiu 3,4 pontos percentuais.

Esse é o Senado Federal

Que Senado é este onde um Roberto Requião arranca o gravador das mãos de um jornalista, ameaça surrá-lo por causa das perguntas que lhe fez e devolve o gravador depois de ter apagado sua memória?

Onde um José Sarney, obrigado a se pronunciar, comenta timidamente a respeito: “Essas coisas acontecem”? Para afirmar logo em seguida: “Não, não foi uma agressão à liberdade de imprensa”.

E onde um Renan Calheiros, cinco vezes processado por quebra de decoro parlamentar, e uma vez forçado a renunciar à presidência do Senado para escapar de ser cassado, é escolhido para fazer parte do Conselho de Ética?

Por sinal, dos 15 titulares do Conselho a ser instalado hoje, oito respondem a processos ou a inquéritos no Supremo Tribunal Federal. São eles: Renan, Romero Jucá, Valdir Raupp, Gim Argello, Jayme Campos, Acir Gurgacz, Antonio Carlos Valadares...

A vocação de ditador de Requião era por demais conhecida. O que talvez se desconhecesse para além das fronteiras do Paraná fosse sua extraordinária capacidade de ser cínico. Somente um cínico deslavado diria que o jornalista tentou extorquir-lhe respostas.

O jornalista perguntou o que quis perguntar. Nenhuma das perguntas foi descabida, como pode ser conferido no twitter do próprio Requião. Nenhuma delas soou desrespeitosa. De resto, Requião poderia ignorar as que lhe incomodassem. Assim procedem os políticos espertos.

Mas não. Ele se disse vítima de “bullying”. Que vem a ser “uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva” por uma ou mais pessoas contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidá-las.

Além de autoritário e cínico, pois, Requião é ignorante. E Sarney? O que é? Caberia dizer, como ele disse, que atos como o de Requião são “coisas que acontecem”? Afinal, Sarney é presidente do Senado pela quarta vez de 1995 para cá. Foi presidente da República.

Orgulha-se de pertencer à Academia Brasileira de Letras. Costuma exaltar a liberdade de imprensa como um dos direitos mais preciosos numa democracia. E, no entanto... No entanto não viu na agressão de Requião um atentado à liberdade de imprensa.

Pensando bem, não, não foi um atentado. Digamos que foi um estímulo para que os jornalistas exerçam seu ofício livres de quaisquer temores... Mais respeito com a inteligência alheia, Sarney! Se não tem coragem para repreender um colega em defesa da imagem da instituição sob o seu comando, cale-se!

Que Senado é este?

Ora, é o Senado que elegemos – nós que não jogamos lixo nas ruas, que não ultrapassamos o limite de velocidade ao dirigir, que não atravessamos ruas fora das faixas de pedestres e que não embolsamos objetos perdidos.


Blog do Noblat

Empresa brasileira lança tablet com Android 3.0

O primeiro tablet brasileiro já tem preço e data para chegar às lojas. Equipado com Android 3.0, o Win Tab Moove, da empresa nacional Moove, chega às lojas no final do mês de maio pelo preço de R$ 799.

O modelo tem tela touchscreen de 10,1 polegadas (resolução 1024x600 pixels), memória de 1 GB, expansível até 32 GB, Wi-Fi, 3G, saída USB e bateria de 2 mil mAh. As primeiras imagens do produto mostram um visual muito similar ao do iPad – repare no papel de parede utilizado.

Segundo a empresa, o preço do produto poderá ser reduzido caso alguma empresa tenha interesse em comprá-lo em grandes quantidades. A Moove afirmou ainda que pretende lançar em breve um modelo similar com tela menor, de 8 polegadas.

Confira as especificações do Win Tab Moove:

  • Tela de 10,1 polegadas
  • Android 3.0
  • Memória de 1 GB (expansível até 32 GB)
  • Wi-Fi e 3G
  • Bateria de 2000 mAh

Confiança do consumidor recua

O índice que mede a confiança do consumidor recuou 1,6% em abril na comparação com o mês anterior, depois de ter registrado queda de 2% em março, com ajuste sazonal. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (27) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com o resultado, o desempenho do indicador, que é calculado dentro de uma escala de pontuação de até 200 pontos, passou de 120,1 pontos para 118,2 pontos de março para abril, atingindo o menor nível desde maio do ano passado (116,8 pontos). Quanto mais próximo de 200, maior o nível de confiança do consumidor.

De acordo com o estudo da FGV, as avaliações sobre o momento atual pioraram, e as expectativas para os meses seguintes ficaram estáveis. O Índice da Situação Atual (ISA) recuou 3,0%, de 145,0 para 140,6 pontos - o menor patamar desde outubro de 2010, quando marcou 139,9 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE), que havia recuado 3,8% em março, caiu 0,5% em abril, de 106,8 para 106,3 pontos - menor patamar desde março de 2010, quando registrou 105,9 pontos.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 2,1% em abril deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em março de 2011, o indicador avançou de forma mais intensa nesta base de comparação, com alta de 7,6% em relação a um ano antes.

Com informações da Agência Estado

terça-feira, 26 de abril de 2011

"caos completo" em 2014

A situação dos aeroportos brasileiros é "preocupante" e possivelmente os passageiros viverão um "caos completo" em 2014 por conta do aumento da demanda, segundo afirmou nesta terça-feira (26) José Márcio Monsão Mollo, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), entidade que reúne as principais companhias aéreas do país, como TAM, Gol, Azul e outras.

Durante uma audiência realizada na Comissão de Infraestrutura do Senado, o SNEA apresentou uma pesquisa com dados muito parecidos com o estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) há duas semanas.

Para o Ipea, 9 dos 13 aeroportos das cidades-sede da Copa de 2014 não ficarão prontos a tempo. O estudo diz ainda que, mesmo que as obras fossem realizadas, 10 dos aeroportos não conseguirão atender ao crescimento da demanda.

"É uma situação muito preocupante não somente para a Copa, mas até 2020. Houve um aumento substancial do número de passageiros e aeronaves, e não houve evolução da capacidade instalada dos aeroportos. (...) Temos uma evolução de mais ou menos 10% ao ano. Em março, o crescimento foi de 25%, coisa que não ocorre nem mesmo na invejada China. Em 2010, já foi acima do previsto. Nossa previsão para 2014 é de mais de 260 milhões de passageiros. O que vai ocorrer é um caos completo, sem dúvida nenhuma", afirmou o presidente do SNEA, José Márcio Monsão Mollo.

De acordo com pesquisa do SNEA, mesmo se todas as obras previstas pelo governo forem realizadas nos aeroportos, ainda assim somente três dos 13 aeroportos com obras previstas não estarão acima de sua capacidade instalada em 2014: Galeão, Campinas e Manaus.

Já os demais aeroportos das cidades-sedes, segundo a pesquisa, vão estar acima de 100% da capacidade: Guarulhos, Brasília, Salvador, Confins, Porto Alegre, Recife, Curitiba, Fortaleza, Natal e Cuiabá.

"Mesmo com todas as obras prometidas e concluídas, o que também não acreditamos, vamos ter um problema sério de movimento dos aeroportos brasileiros", afirmou José Márcio Monsão Mollo durante sua explanação na audiência pública.

O técnico do Ipea Carlos Álvares da Silva Campos Neto voltou a apresentar os dados do estudo divulgado no começo do mês e também destacou o argumento da alta da demanda.

"O plano de investimentos da Infraero apresenta a capacidade que os aeroportos terão. Apresentamos uma projeção de demanda conservadora. Com base no que a própria Infraero informa ser a capacidade e a projeção de demanda, mesmo que fosse possível as obras ficarem prontas, 10 dos 13 aeroportos das cidades-sede operariam acima de 100% da capacidade", afirmou.

"O setor aéreo tem que ser pensado 30 anos à frente, e infelizmente não chegamos perto disso. Nosso programa se atém a 2014 e 2016. As deficiências estão ocorrendo hoje. A demanda cresceu demais, os aeroportos estão do mesmo tamanho. Não precisamos aguardar 2014 para que o problema possa aflorar", completou Campos Neto.

O técnico do Ipea também afirmou a construção de novos terminais de passageiros demora tde 6 a 7 anos. Isso porque. segundo afirmou, são cerca de 12 meses para o projeto, 38 meses para a liberação da licença do Ibama, e mais 36 meses de obras.

Na avaliação de Campos Neto, mesmo com a abertura de capital da Infraero ou a atração de capital privado para os aeroportos, não seria possível concluir as obras até 2014. Isso porque o processo de concessão exige normatização, demandaria tempo para modelagem, teria que ser feita audiência pública com anuência do TCU e o consórcio precisaria de tempo para se preparar. "A participação do setor privado demanda tempo e não pode ser considerada alternativa para 2014."

Durante a audiência, somente dois senadores se manifestaram, Mário Couto (PSDB-PA) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

Couto questionou a ausência de representantes da Infraero na audiência pública. A presidente da comissão, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), informou que a Infraero disse que vai comparecer no Senado juntamente com o novo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira.

A senadora Vanessa disse que entendia a ausência da Infraero, já que há pouco tempo passou a ser comandada pela nova secretaria, mas disse esperar que em duas semanas o governo esteja presente para dar explicações.

Crença dos brasileiros

A grande maioria dos brasileiros acredita em Deus e também na existência de vida após a morte. Levantamento do instituto Ipsos, realizado em 23 países, mostra que o Brasil é o terceiro país onde mais se acredita na existência de uma entidade divina. Enquanto 51% da população mundial crê em uma “entidade superior”, no Brasil o índice é de 84%, atrás de Indonésia e Turquia. Do total dos entrevistados, 18% afirmaram não acreditar em nenhuma forma divina.

Metade dos entrevistados também acredita que exista vida após a morte. Destes, 23% acham que há vida após a morte, mas não paraíso ou inferno. Essa ainda é a opinião de boa parte dos brasileiros, atrás dos mexicanos (40%) e dos russos (24%). Há ainda 2% que acreditam que haja paraíso, mas não inferno.

Entre os que creem em reencarnação – que constituem 7% da população no mundo –, os brasileiros são 12%. Mesmo assim, o país fica em segundo lugar nessa questão.
Em cada quatro entrevistados, uma acha que, após a morte, as pessoas deixam de existir, enquanto 26% disseram que “não sabem” o que acontece. Outro dado interessante é que 28% das pessoas ouvidas (foram 18.829 adultos, no total) acham que o homem foi criado por um ser divino, e 41% creem na teoria da evolução (de que o ser humano se originou de criaturas mais primitivas).

Minha Casa, Minha Vida cai aos pedaços

MENTIRA

  “Além de a gente ter identidade, nome e sobrenome, a gente tem que ter lugar para morar. A casa é o lugar mais sagrado, onde a gente tem condição de construir o nosso lar, a nossa família.” (Presidente Dilma Rousseff, então pré-candidata do PT e ministra-chefe da Casa Civil de Lula, em Governador Valadares (MG), 09/02/2010.)

A VERDADE

O Minha Casa, Minha Vida, lançado há dois anos, por Rousseff e o ex Lula, não andou. Mas se fosse apenas isso, promessas grandiloquentes não cumpridas, era pouco. O problema é que as moradias feitas a toque-de-caixa eleitoral estão caindo aos pedaços.
Fato é que, mais uma vez, faltou planejamento e sobrou propaganda. O ex lançou o programa sem considerar as complexidades de um projeto dessa envergadura. Como a preocupação era com as eleições, fazer dois ou três discursos por dia para vender um Brasil cor-de-rosa e ocupar espaço no noticiário da imprensa, o PT ignorou preceitos básicos. Registre-se que não era a primeira vez.
O resultado desse desconcerto? Projetos que não saem do papel, obras sem previsão de entrega, construções de péssima qualidade e o desinteresse das construtoras em atender a faixa de menor renda – onde se concentram mais de 90% do déficit habitacional do país.
Apesar de investimentos de R$53 bilhões, recursos que saíram do Orçamento da União e do FGTS, apenas 92 mil moradias para famílias que ganham até três salários mínimos foram entregues – menos de um quarto das 400 mil prometidas na primeira fase do programa.
Em São Paulo, por exemplo, onde há 70 mil inscritos que ganham até três salários mínimos, foi iniciada a construção de 5.606 moradias – 8% da demanda –, e não há sequer previsão de quando serão entregues.
No Rio, o programa também está muito aquém das expectativas: apenas 5.423 dos 25.298 imóveis previstos foram construídos.
Em Fortaleza, onde 105 mil famílias de baixa renda se inscreveram, estão em construção 2,6 mil unidades – 2,47% da demanda. No Recife, é ainda pior: até agora nem uma moradia sequer foi entregue para as famílias de menor renda.
Em Belo Horizonte, começaram a ser construídos 1,4 mil apartamentos, que devem ficar prontos só em 2012. E as obras só saíram do papel porque a prefeitura entrou com dinheiro extra. E é em Minas Gerais, aliás, que está o retrato mais fiel do descaso e do desrespeito do governo petista com os brasileiros que acreditaram na casa própria. Um condomínio de 96 casas em Governador Valadares, inaugurado por Lula e Rousseff no começo do ano passado, numa clara demonstração de propaganda eleitoral antecipada e ilegal, está praticamente condenado. As casas ameaçam desabar, porque foram construídas num terreno instável, com autorização do governo federal.
Enquanto isso, a Caixa Econômica Federal, gestora do programa, cuidava de injetar bilhões de reais no falido banco Panamericano, contemplando uma das maiores fraudes financeiras da história de um governo, um ex-governo.



Portal Gente que Mente

BC do Brasil tem academia de ginástica

Reconhecido no sistema financeiro internacional por ter dado estabilidade e solidez à nossa moeda, o Banco Central do Brasil trabalha, agora, para fortalecer o seu quadro funcional. Nem tanto pelo aumento de seu corpo de especialistas, mas oferecendo condições para que os funcionários tenham mais fôlego nas suas atividades diárias.

No mês em que o governo federal alcança a marca recorde de US$ 322 bilhões de reservas cambiais (eram US$ 49.296 bilhões quando no início do primeiro governo Lula, em 2003), o Banco Central, em Belo Horizonte, coloca à disposição de seus funcionários uma moderna academia de ginástica. Os equipamentos para malhação custaram cerca de R$ 160 mil, incluindo os acessórios e instalações. Para receber a aparelhagem, o espaço físico do edifício-sede do banco foi reformado e adaptado para abrigar a sala de ginástica.
Na academia, foram instaladas quatro esteiras, três bicicletas ergométricas e 14 aparelhos de musculação, além de diversos acessórios. Segundo consultoria especializada contratada pelo Banco, todos os itens adquiridos são de alta qualidade e com as mais novas tecnologias do mercado.
A implantação da academia ocorre no momento em que o Banco Central vem elevando os juros e o governo federal promete cortar R$ 50 bilhões no Orçamento da União. Coincidência ou não, existem pelo menos três outras academias próximas à sede do Banco, de dois a cinco quarteirões distantes, o que sugere o uso dessas instalações sem a necessidade de novas despesas públicas.
A assessoria de imprensa do Banco Central justificou a montagem da academia pelo elevado número de servidores com problemas de saúde, decorrentes de sedentarismo. “Dentro do seu programa de qualidade de vida no trabalho, o BC decidiu implantar em caráter experimental, na regional de Belo Horizonte, espaço voltado para a realização de exercícios físicos. Os equipamentos foram adquiridos em processo regular de licitação. Essa iniciativa enquadra-se nas diretrizes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a implantação de ações de atenção à saúde do servidor”, diz um comunicado de imprensa.
Os analistas do BC (quase 90% dos cargos) têm o salário inicial de aproximadamente R$ 13 mil e, assim como os demais servidores, “poderão utilizar o espaço antes e após o expediente e durante o intervalo de almoço, não havendo outros ônus para a autarquia além dos gastos com energia elétrica e limpeza”, ressaltou a assessoria de imprensa. O projeto é considerado piloto para todas as praças do Banco Central.

MST encolheu, mas verbas aumentaram

O MST perdeu seguidores. Das 124.600 famílias, que viviam em acampamentos sem-terra ou em propriedades invadidas, no inicio do governo Lula, apenas 14.509 continuam fazendo parte do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, conforme relatório divulgado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra. Apesar do encolhimento as verbas públicas destinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) às entidades privadas têm aumentado.

Entre 2003 e 2010, os repasses do MDA para as entidades privadas sem fins lucrativos, ligadas à reforma agrária aumentaram 285%, chegando a R$ 282,6 milhões no ano passado. A justificativa para o gasto é o pagamento de cursos de aprimoramento agrícola e outros projetos que beneficiem pequenos agricultores incluídos no programa de reforma agrária.

Por outro lado, o valor repassado pelo governo federal para entidades privadas que têm ou já tiveram seus dirigentes ligados ao MST atingiu a R$ 177,9 milhões de 2003 a 2011 (até 18/04).

Por lei, é vedado o financiamento de movimentos sociais que invadem imóveis rurais ou bens públicos e, caso isso seja identificado, a transferência ou repasse dos recursos públicos deve ser interrompido.
Em matéria publicada pelo Contas Abertas (CA) em março de 2009, um levantamento mostrou que existiam pelo menos 43 entidades, cujos responsáveis por assinar convênios com a União apareciam citados, inclusive em fontes oficiais, como membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do MST nos últimos anos.
Em parte, o apequenamento do MST se deve aos seus assentados viverem em situação difícil, como mostrou pesquisa do Ibope de 2009: 37% sobrevivem com renda familiar de até um salário mínimo, outros 35% ganham, no máximo, dois salários por família. Apenas 1% tem acesso à rede de esgoto.


Portal Contas Abertas

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Dívida pública sobe para R$ 1,69 trilhão

A dívida pública federal, o que inclui os endividamentos interno e externo, subiu 1,39% em março deste ano, quando atingiu o valor de R$ 1,69 trilhão, informou nesta segunda-feira (25) a Secretaria do Tesouro Nacional. Em fevereiro, a dívida estava em R$ 1,67 trilhão. Ao todo, a dívida pública avançou cerca de R$ 24 bilhões no mês passado.

De acodo com o Tesouro Nacional, o crescimento da dívida pública em março deste ano se deve à apropriação de juros de R$ 16,3 bilhões no mês passado. Ao mesmo tempo, também houve uma emissão líquida (acima do volume dos resgates de papéis) de R$ 6,87 bilhões - o que inclui as emissões diretas para a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o governo, a emissão de papéis, para capitalizar o BNDES, foi de R$ 5,2 bilhões. Trata-se da última parcela do valor acordado em 2010 por conta da operação da Petrobras. Além disso, há outros R$ 55 bilhões previstos para este ano, para o banco público, conforme promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Nos últimos dois anos, o banco público recebeu quase R$ 200 bilhões em empréstimos do Tesouro Nacional.

Dívidas interna e externa
No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado um crescimento de 1,61% em março, para R$ 1,61 trilhão. Em janeiro, a dívida interna estava em R$ 1,58 trilhão. Já a dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou uma queda de 2,63% em março, para R$ 83,53 bilhões. Em fevereiro deste ano, o estoque da dívida externa estava em R$ 85,79 bilhões.

Previsão para 2011
A expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional para este ano é de um crescimento de até R$ 236 bilhões na dívida pública, para R$ 1,93 trilhão. O Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2011 prevê um patamar entre R$ 1,8 trilhão, o que representaria um crescimento de R$ 106 bilhões, e R$ 1,93 trilhão (expansão de R$ 236 bilhões), para a dívida pública brasileira no fim deste ano.

Banco do Brasil compra o EuroBank

O Banco do Brasil informou nesta segunda-feira (25) que assinou o contrato de aquisição de 100% do capital social do banco norte-americano EuroBank, pelo valor de US$ 6 milhões. O EuroBank tem sede na Flórida (EUA) e possui uma rede de três agências localizadas nas regiões de Coral Gables, Pompano Beach e Boca Raton. A instituição financeira atende clientes americanos, portugueses, hispânicos e um pequeno público de brasileiros.

De acordo com o BB, em 31 de dezembro do ano passado o EuroBank possuía ativos de US$ 102,1 milhões, uma carteira de crédito de US$ 74,8 milhões, depósitos de US$ 91,4 milhões e um patrimônio líquido de US$ 5,5 milhões.

"A aquisição do EuroBank contribuirá para a expansão dos negócios do BB nos EUA e lhe permitirá atuar no mercado de varejo norte-americano, com foco no atendimento das comunidades brasileira e hispânica residentes naquele país", informou o Banco do Brasil em fato relevante.

Em 11 de abril, o BB havia anunciado que estava comprando o EuroBank, mas que as negociações ainda não estavam totalmente concluídas. A efetivação da compra está condicionada às aprovações dos acionistas do BB e dos órgãos reguladores no Brasil e nos Estados Unidos.

Turismo no Brasil está mais caro

"Planejava ficar um mês no Brasil, mas, quando vi os preços, resolvi ficar a metade do tempo." O comentário feito pelo canadense Cory Augustyn, 32 anos, no Rio de Janeiro resume a percepção crescente entre estrangeiros que visitam o País ou que nem chegam a vir repelidos pelos custos crescentes.

Quem tenta reservar um hotel nas principais cidades do País se surpreende. Hoje é mais caro se hospedar no Rio do que em Tóquio, e São Paulo está acima de Berlim.

Num ranking feito pela agência virtual Hoteis.com, o Rio é a 10.ª cidade com a hospedagem mais cara, em uma lista de 50 destinos.

Numa outra comparação, por classe de hotel, nas categorias duas, quatro e cinco estrelas, o Rio só perde para Nova York. Considerando-se apenas os três estrelas, a acomodação em Jerusalém também é mais salgada do que na capital fluminense.

A diferença entre as listas ocorre porque no Rio, ao contrário de outras cidades, grande parte dos hotéis reservados pertence a categorias mais baixas, puxando o preço médio geral para baixo.


O Estado de São Paulo

Dilma reforça combate a inflação, mas não diz como

A presidente Dilma Rousseff reforçou nesta segunda-feira (25) que o governo está mobilizado para combater a inflação, que disparou nos últimos meses.

Dilma, porém, evitou antecipar novas medidas para frear a alta dos preços, mais aguda principalmente nos alimentos e combustíveis.

Desde o início do governo, o Banco Central vem subindo a taxa de juros, atualmente em 12% ao ano, com o objetivo de conter a oferta de crédito e assim, diminuir a pressão da alta demanda por produtos e serviços.

Importantes analistas de mercado, porém, têm visto as medidas como inócuas e já preveem que a inflação neste ano deve ultrapassar o teto da meta, de 6,5% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Oposição ameaça paralisar os trabalhos na Câmara

A oposição se articula para reagir no Congresso a ações do governo de tentar reduzir o poder de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e flexibilizar as regras para licitações. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), anunciou que o partido vai obstruir os trabalhos na Comissão de Orçamento e que pretende levar a tática também para o plenário da Casa a partir da próxima semana.
Devido ao número reduzido de parlamentares da oposição no Congresso, porém, a obstrução poderá servir mais para marcar uma posição, arrastar algumas votações e forçar o debate do que para impedir o governo de aprovar suas propostas.
Um dos temas que incomoda a oposição é um artigo do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, enviado na sexta-feira pelo Executivo, determinando que serão enviados à Comissão de Orçamento apenas obras com indícios de irregularidades graves que tenham recebido tal carimbo após a decisão de pelo menos um ministro do TCU. Com isso, o governo quer reduzir o número de obras passíveis de paralisação pelo Congresso.
Atualmente, todos os relatórios técnicos do TCU que encontram suspeita de irregularidades são enviados à comissão e podem resultar na paralisação de obras. ACM Neto afirma que a oposição não aceita a mudança proposta pelo governo. “Não vamos aceitar retirar qualquer poder de fiscalização do TCU”.
Outro ponto de tensão é a intenção do governo de incluir em uma Medida Provisória um regime especial de licitações visando a investimentos de infraestrutura para a Copa do Mundo e a Olimpíada. Apesar de o DEM ter aceitado participar da negociação com o governo sobre o tema, ACM Neto afirma que foram feitos mais de 20 pedidos de mudanças no texto e nem tudo ficou como o desejado. Por isso, a oposição não pretende facilitar essas mudanças.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pará pode ter 46 novas cidades

Notícia boa para os moradores de distritos que lutam por emancipação no Pará: lideranças do movimento pela criação de novos municípios no Estado estão empolgadas com a receptividade do governo estadual à ideia. Afirmam ter conseguido o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB), e do chefe da Casa Civil do governo, Zenaldo Coutinho.
Se as expectativas se concretizarem, serão criados mais 46 municípios no Pará, que passará a ter 190 municípios, com boas possibilidades de a população eleger os novos prefeitos e vereadores já na eleição de 2012. Das 46 novas cidades que o movimento pretende criar, 21 estão localizadas no sul e sudeste do Estado.
De acordo com João Cardoso, presidente da Comissão de Emancipação dos Distritos do Sul e Sudeste do Pará, caso um plebiscito aconteça este ano, os novos municípios poderão escolher seus prefeitos e vereadores já nas eleições de 2012.
Por outro lado, Mariozan Quintão, liderança comunitária da Vila Santa Fé, em Marabá, uma das que pleiteiam a mudança para município, lembra que esta é uma luta que já dura 15 anos. Segundo ele, somente de Brejo do Meio até a localidade conhecida como “Macaco Careca”, que abrange quatro distritos que lutam pela emancipação, é necessário recuperar 1.500 quilômetros de estrada.
Vale lembrar que, no Pará, quem decide sobre a criação de novos municípios, é exatamente a Assembleia Legislativa do Estado, daí a confiança dos movimentos emancipacionistas.

Governo convida sociedade para formar comitê

O governo abre hoje (20) consulta pública para formar um comitê gestor na região do Rio Xingu, no Pará, onde se localiza o canteiro de obras da Usina de Belo Monte. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência, a consulta servirá para que entidades da sociedade civil indiquem representantes ao Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu).

As indicações poderão ser feitas até o dia 6 de maio para 16 vagas de titulares e suplentes. O convite é endereçado a entidades sindicais de trabalhadores urbanos, rurais e pescadores, movimentos sociais e organizações ambientais. A inscrição poderá ser feita no endereço eletrônico articulacaosocial@presidencia.gov.br.

A construção de Belo Monte é envolvida em polêmica. O governo não abre mão da construção da usina e nas últimas semanas enfrentou manifestações tanto de organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), quanto de movimentos sociais contrários à instalação da unidade. Os protestos geraram uma mudança de posição do governo que resolveu intensificar a presença na região e cobrar das empresas construtoras o cumprimento de condicionantes sociais e ambientais.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras.

De acordo com o governo, os municípios paraenses abrangidos pelo plano são Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilância, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

O comitê será gerido pela Casa Civil que terá a atribuição de monitorar a execução do plano, elaborar o seu regimento interno e promover revisões periódicas. Além das entidades da sociedade civil, vão integrar o comitê cinco representantes do governo federal, do governo do estado do Pará e das prefeituras, representantes de entidades patronais do setor urbano, rural, pesqueiro e da empresa Norte Energia; representantes de comunidades indígenas da região e da área de influência direta da Usina de Belo Monte, além de um representante de instituição de ensino e pesquisa da região do Xingu.

O resultado do processo de seleção será publicado da página da Secretaria-Geral na internet (www.secretariageral.gov.br) até 10 de maio de 2011 e comunicado oficialmente às entidades por correio eletrônico.

Obra do Minha Casa derruba mata nativa

Um conjunto habitacional de 500 casas do programa Minha Casa, Minha Vida está sendo erguido no município de Parintins (AM) numa área de 300 mil metros quadrados que era ocupada por castanheiras - árvore símbolo da Amazônia, cujo corte e comercialização são proibidos. A obra é financiada pela Caixa Econômica Federal.

O empreendimento atende pelo nome de Vila Cristina e ocupa parte de área da comunidade Macurany. “Não somos contra a construção de conjuntos habitacionais na cidade, mas as castanheiras eram uma das alternativas de renda de 130 famílias”, diz Odirley Souza, morador da comunidade.

Há divergências sobre o número de árvores derrubadas. Souza conta que foram “mais de cem”. A empresa NV Indústria e Construção, responsável pela obra, diz que o número de castanheiras abatidas foi menor: 81. No terreno destinado ao conjunto habitacional, que tem planos de expansão, havia ainda exemplares de espécies nativas. O total de árvores abatidas foi de 207, segundo a própria empresa, e ocupava uma área equivalente a 30 campos de futebol.

Há divergências também sobre o cumprimento da licença ambiental concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam). O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao documento, de 21 de agosto de 2009. A licença condicionava o corte das árvores e o início das obras ao plantio e replantio de 1.584 mudas de castanheiras, além de plantio e replantio de outras 1.133 mudas de espécies nativas. Essa exigência não foi cumprida até hoje, quase um ano e nove meses depois da concessão da licença.

O diretor administrativo da construtora, Hudson Tavares Almeida, disse que a continuidade das obras foi assegurada pela renovação da licença, no início do mês. “Estamos seguindo o que manda a lei”, disse, argumentando que não existe prazo para o cumprimento das exigências fixadas pelo órgão ambiental.

A Caixa Econômica Federal, segundo a construtora, participou do financiamento de R$ 17 milhões ao empreendimento da Vila Cristina. O dinheiro público entra no negócio como subsídio às famílias interessadas pelos imóveis - casas de dois quartos ou três quartos com suíte. O subsídio é garantido à faixa de renda entre três e dez salários.

Comitiva de Bill Gates é barrada no Brasil

Dois iates que pertenciam à comitiva do fundador da Microsoft foram detidos pela Polícia Federal em Manaus (AM) na sexta-feira passada (15). A tripulação portava documento de turista, sendo que para as atividades que aqui realizavam era necessário possuir Visto de Temporário II.
Os sete tripulantes norte-americanos que não portavam documentação legal, foram autuados e notificados para deixar o país em três dias. Bill Gates, que está no Brasil desde 9 de abril, não estava em nenhuma das embarcações. Os iates foram liberados no domingo. Enquanto isso, Bill Gates deve continuar no Brasil para uma viagem pela bacia amazônica.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Promotores querem que o Bullying se torne crime

Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de 1 a 4 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Se a prática for violenta, reiterada e cometida por adolescente, em caso de condenação, o autor poderá ser acolhido pela Fundação Casa.
Pela proposta, pode ser penalizado quem expuser alguém de forma voluntária e mais de uma vez a constrangimento público, escárnio ou degradação física ou moral, sem motivação evidente e estabelecendo com isso uma relação desigual de poder. Se o crime for cometido por mais de uma pessoa, por meio eletrônico ou por qualquer mídia (cyberbullying), a pena será aumentada de um terço até a metade. E, se cometido contra menor de 14 anos ou pessoa com deficiência mental, a pena aumenta ainda mais um terço.
Quando resultar em lesão grave, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos. Se ocasionar a morte da vítima, a reclusão será de 12 a 30 anos, além de multa - a mesma prevista para homicídios. O anteprojeto prevê ainda que, se a prática resultar em sequela psicológica à vítima (provada por meio de laudos médicos e psiquiátricos), a pena de reclusão será de 2 a 6 anos e multa. No entanto, como o bullying na maioria dos casos é praticado por crianças e adolescentes, os promotores vão precisar adaptar a tipificação penal dessas práticas à aplicação de medidas socioeducativas.
O anteprojeto será submetido no próximo dia 6 de maio a aprovação na Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público e, depois, encaminhado ao procurador-geral, Fernando Grella, que deve enviar o texto a um deputado federal.

LDO quer "esvaziar" o TCU

O governo federal incluiu na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 um artigo com poderes de esvaziar o trabalho dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pelo novo texto, uma determinada obra só receberá o carimbo de "grave", fato que pode determinar a paralisação do empreendimento e interromper o fluxo financeiro, se antes passar pelo crivo de um dos ministros do TCU ou do plenário da Corte.
Essa novidade consta no artigo 91 da proposta de LDO, que diz que serão encaminhadas para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) apenas aquelas obras com indícios de irregularidades "sejam objeto de decisão monocrática de ministro do TCU ou Acórdão, que tenham apreciado as razões apresentadas pelos gestores aos quais foram atribuídas as supostas irregularidades".
Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), membro da CMO, a ideia não é afrontar ou esvaziar o trabalho dos auditores do TCU. "O governo quer que a comissão receba a decisão final e não relatórios preliminares. O objetivo é dar mais agilidade na análise das obras com indícios de irregularidades", afirmou Machado.
Ele explicou ainda que, atualmente, todos os relatórios elaborados pelos auditores são encaminhados para a comissão, o que sobrecarrega os trabalhos da comissão. No ano passado, das 32 obras apontadas pelo TCU, apenas seis foram mantidas na lista negra e tiveram os recursos suspensos.
Na avaliação de Machado, se for identificada irregularidades, o TCU terá que priorizar a avaliação do processo para encaminhar à comissão. "O Brasil tem pressa", frisou o deputado. "Quem decide as obras que serão paralisadas é o Congresso. O TCU apenas orienta e auxilia", complementou.
Além do novo critério proposto pelo governo, uma obra pode ser considerada com indício de irregularidade e incluída na lista negra se ensejar nulidade de procedimento licitatório ou de contrato ou ainda se for configurado graves desvios relativamente aos princípios constitucionais a que está submetida à administração pública. Esses dois critérios já constavam na LDO de 2011.
Nos últimos anos, o confronto entre governo e TCU tem sido constante. Isso porque, o governo tenta aprovar medidas no Congresso Nacional que, de certa forma, limita o poder de fiscalização do tribunal. O TCU não quis se manifestar sobre o assunto por ser tratar de um projeto e, portanto, ainda poderá sofrer alterações no Congresso Nacional.

Acesso a banda larga cresce 51%

O Brasil alcançou 38,5 milhões de pontos de acesso à internet em banda larga (fixa e móvel) no primeiro trimestre de 2011, um avanço de 51,5% em relação à soma registrada no final de março de 2010, informou hoje a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
Na banda larga fixa os acessos alcançaram 14 milhões ao fim do trimestre, um crescimento de 20,5% em relação a março de 2010. Já as conexões em banda larga móvel – por meio de modems portáteis, smartphones e outros dispositivos móveis de terceira geração (3G) – tiveram uma evolução de 77,7%, saltando de 13,7 milhões para 24,4 milhões no mesmo período.
Entre os acessos em banda larga fixa, a adoção de planos com velocidades inferiores a 1 Megabit por segundo (Mbps) estão em declínio, enquanto as conexões superiores a 2Mbps representam 20% dos acessos e apresentam o maior ritmo de crescimento.
A associação também nota que mais de oito em cada dez conexões no Brasil estão em residências.

Líder na América Latina
O crescimento coloca o Brasil, de acordo com empresas internacionais consultadas pela Telebrasil, na oitava posição no mercado mundial de banda larga móvel e em nono lugar entre os países com maior número de acessos fixos.
De acordo com dados consolidados pela consultoria Informa e pela organização 4G Americas para a Telebrasil, no final de 2010 o país teve 25 novos acessos em banda larga por minuto, se posicionando como o país latinoamericano com maior crescimento na banda larga móvel. O Brasil lidera, com 59%, o ranking de acessos a esse serviço na região, seguido por Argentina, com 10%; México, com 6%; e Colômbia, com 5%.
O levantamento feito pela Telebrasil mostra, também, que os acessos em banda larga fixa no país com velocidades inferiores a 1 Mbps estão em declínio. As conexões mais rápidas, acima de 2 Mbps, representam 20% dos acessos.
Ainda, segundo a Telebrasil, mais de oito em cada 10 conexões no Brasil estão em residências. Uma das consequências dessa expansão, de acordo com o levantamento da associação, é que 79% dos domicílios que têm computador já navegam na internet em alta velocidade.

Açaí é destaque em pesquisa

Os produtos extraídos da floresta estão gerando renda no mercado paraense e conquistando consumidores nacionais e internacionais e o açaí está em destaque entre eles. É o que mostra o estudo Cadeias de Comercialização de Produtos Florestais Não-Madeireiros (PFNM), desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), com apoio do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (Naea/UFPA), do Ideflor e da Embrapa Amazônia Oriental.
A pesquisa será fonte de dados para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) que está reunindo informações fundamentais à formulação de políticas de apoio ao aproveitamento da biodiversidade no Pará. “Estamos reunindo documentação para a formulação de políticas nessa área para os próximos quatro anos, e o Idesp detém importantes informações sobre o assunto”, afirma o secretário adjunto da Sedect, Alberto Arruda, que esteve no Idesp em reunião com os pesquisadores.
O estudo do Idesp considera análises socioeconômicas das cadeias de comercialização dos PFNM para as regiões de integração do Tocantins, na qual foram identificados 34 PFNM, e no Baixo Amazonas, com 63 PFNM. Coletaram-se também dados nas regiões do Guamá (31 PFNM); do Rio Caeté (35 PFNM); do Xingu (52 PFNM) e do Marajó (72 PFNM), que estão sendo analisados por pesquisadores do Instituto.

Resultados

Entre os produtos analisados, identificados na pesquisa, o campeão foi o açaí, da região do Tocantins, responsável pela cifra de R$ 1,8 bilhão de renda total gerada e circulada em toda a cadeia de comercialização desse produto. A produção provém tanto de açaizais nativos, quanto de áreas de manejo ou plantados. Ela explica que o setor que mais agrega valor é o da agroindústria de beneficiamento da polpa, com 10 empresas identificadas no Estado: Castanhal, Tomé Açu, Santa Bárbara, Marituba, Benevides e Belém. Na escala local, o setor de beneficiamento também é responsável pela valorização deste fruto, porém com centenas de pequenos estabelecimentos, os chamados “batedores” de açaí, e poucas agroindústrias, que atendem à demanda da população tocantina.
“Alguns problemas gerais identificados para o conjunto de produtos foram: armazenagem, transporte, capital de giro, investimentos para produção e aquisição de equipamentos, e treinamento nas diversas etapas da cadeia produtiva”, afirma Marli Mattos, coordenadora do Núcleo de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação do Idesp, que coordena o projeto.
Ainda sobre a região tocantina, com o estudo foi possível verificar que produtos como cacau, castanha e o palmito alcançaram os mercados nacional e internacional, mas a comercialização externa ainda é minoria entre os demais PFNM. “Isso torna a economia local dependente desses mercados, sobretudo na definição dos preços”, analisa a pesquisadora do Idesp.
Um total de 76% de valor agregado dos produtos não madeireiros foram gerados dentro do próprio Estado. “Essa é condição essencial para maior autonomia e indução de políticas para a verticalização das cadeias”, afirma Marli. Os resultados do estudo permitem identificar possibilidades produtivas locais e regionais, gargalos tecnológicos, necessidades de investimentos, regularização e especialização dos agentes locais e regionais. A pesquisa aponta também produtos que não constam nas estatísticas oficiais.

TCU alerta atraso nas obras

Dias depois de o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirmar que nove dos 13 aeroportos brasileiros não ficarão prontos a tempo da Copa do Mundo de 2014, ontem foi a vez de o Tribunal de Contas da União (TCU) trazer à tona os atrasos nos preparativos do Mundial em aeroportos, mobilidade urbana e estádios.
Em relação aos estádios, o órgão já encontrou indícios de irregularidades na contratação da Parceria Público-Privada (PPP) da Arena das Dunas, sobrepreço de R$ 71,2 milhões no estádio de Manaus e "pontos críticos no contrato" no de Pernambuco, como "uso de expressões subjetivas" e "transferência ao poder público de riscos financeiro e cambial". O TCU segue analisando processos de outros estádios.
No próximo mês, o governo do Rio de Janeiro deve entregar ao órgão projeto executivo e as planilhas orçamentárias do Maracanã.
Segundo o TCU, dos R$ 3,6 bilhões previstos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as novas arenas, foram liberados até agora apenas R$ 6 milhões. Em Natal, Manaus, Cuiabá e Brasília, foi encontrado "risco de rentabilidade"", sem identificação de ações para acabar com o risco de as arenas virarem "elefantes brancos".
Para o ministro Valmir Campelo, relator dos processos sobre a Copa no tribunal, no entanto, "não é o caso ainda de luz vermelha".
Dos projetos de mobilidade urbana, apenas 34% estariam compatíveis com o programado - 54% estariam com data do início reprogramada e 12%, atrasados. Para ele, as obras de mobilidade urbana mais problemáticas estão em São Paulo, Manaus, Recife, Fortaleza e Brasília.

Itamaraty não quer a liberação de documentos secretos

Eventos antigos da história do Brasil, como a Guerra do Paraguai ou a “compra” do Estado do Acre, que remontam ao século 19, estão colocando em risco a aprovação do projeto que acaba com o sigilo eterno de documentos ultrassecretos do governo. A proposta é tratada como prioridade pelo governo.
Em tramitação no Senado, o projeto de lei 41/2010, que amplia o acesso a informações por parte de órgãos públicos, prevê a divulgação de documentos que contêm informações delicadas, principalmente, para órgãos militares e diplomáticos.
Hoje, esses papéis podem ficar guardados a sete chaves por tempo indefinido: o prazo de restrição é de 30 anos, mas ele pode ser continuamente renovado. Pela proposta, eles ficariam fechados por, no máximo, 50 anos.
A intenção do Planalto é aprovar a lei até o dia 3 de maio, quando se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Nesta terça-feira (19), o projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Ciência e Tecnologia. Na quinta-feira que vem (28), será na de Relações Exteriores, com forte influência de diplomatas. Só depois de aprovado nesta comissões ele será votado em plenário.
Mas, além do prazo apertado, a dificuldade pode estar dentro do próprio governo. A maior resistência está no Itamaraty. Nos bastidores, diplomatas pressionam pela permanência do sigilo eterno dos documentos por temer que a abertura de tratados históricos com países vizinhos possa azedar a relação. Um dos casos mais emblemáticos e curiosos é a anexação do Estado do Acre, antes pertencente à Bolívia.
Até o fim do século 19, a região, embora já habitada por seringueiros brasileiros, pertencia ao governo boliviano. A disputa levou a conflitos até que, em 1903, o famoso chanceler brasileiro Barão do Rio Branco negociasse a anexação do Acre pagando à Bolívia 2 milhões de libras esterlinas, além de terras de Mato Grosso e da construção da ferrovia Madeira-Mamoré.
Hoje, porém, alguns historiadores suspeitam haver documentos secretos mostrando que o Brasil teria ainda feito um pagamento por fora ao então general José Manuel Pando, que governava o país. A suposta propina teria sido paga em ouro, escondido na cela de um cavalo dado a ele de presente.
Outra polêmica relaciona-se à Guerra do Paraguai (1864-1870), que, segundo a versão oficial, teria dizimado até 90% da população vizinha. Brasil e Argentina teriam sido levados ao conflito sob patrocínio do Reino Unido, que via no Paraguai, então uma “nação próspera”, como ameaça a seus interesses comerciais.
Atualmente, porém, muitos historiadores contam uma versão diferente. Dizem haver correspondências secretas de diplomatas relatando que foi o próprio presidente do país na época, Solano López, quem teria provocado a guerra ao invadir territórios vizinhos. Além disso, julgam que o país já era atrasado e que o Brasil entrou no conflito a contragosto.
Votação
A resistência do Itamaraty é vista como “coisa séria” dentro do governo, num momento em que o Brasil caminha para se firmar como líder regional na América do Sul. No próprio Paraguai, formadores de opinião já acusam o Brasil de exercitar um “novo imperialismo” sobre os vizinhos mais pobres.
Outras possíveis contrariedades ao projeto, porém mais ocultas, devem vir das Forças Armadas, que temem a abertura irrestrita de arquivos da ditadura militar (1964-1985). A resistência está na possibilidade de novas revelações motivarem uma revisão na Lei da Anistia, que poderia, por exemplo, levar antigos torturadores à cadeia.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Herança: Maldita ou Bendita?

Com avaliação recorde, quanto mais para uma estreante, e bem tratada na China, onde obteve êxito de fazer inveja aos mais hábeis comerciantes, a presidente Dilma Rousseff tinha tudo para festejar sua primeira semana pós-100 dias. Poderia fazê-lo à vontade não fosse a incômoda herança que ela terá de se esforçar para não chamar de maldita.
Dissabores em série desabaram sobre Dilma.

Do relatório do Ipea – instituto de pesquisa oficial aparelhado pelo PT -, dando conta de que não há como concluir as obras de nove dos 13 aeroportos até 2017, muito menos para a Copa de 2014, ao paquidérmico PAC, principal vitrine de sua eleição, que quase nada andou desde o início do ano.

Da chateação com deputados da base que ameaçam se rebelar diante da possibilidade real de calote nos restos a pagar à incômoda inflação que não pára de subir.

Da anunciada demissão em massa de seis mil trabalhadores na obra de Jirau às denúncias de que o PAC, do qual foi ungida mãe, financia dezenas de obras onde se pratica trabalho quase escravo.

Tudo isso em uma só semana. Não é pouco aborrecimento.

Dilma sabia de tudo, ou pelo menos deveria saber. Por obrigação, como ministra da Casa Civil e gestora-mor do governo Lula. Por responsabilidade.

Há um ano, ao lançar o PAC 2, sem que a versão anterior tivesse evoluído a contento, dizia, no papel de candidata, que o programa era a “herança bendita” para o sucessor de Lula. Hoje, não pode simplesmente dizer que queimou a língua. Mas começou por chamuscá-la quando, já eleita e empossada, repetiu três vezes: “nós não vamos contingenciar o PAC”.

O resultado está aí. Dos R$ 40 bilhões de gastos autorizados, apenas R$ 102 milhões foram pagos, ou seja, 0,25% do previsto. Pode-se preferir uma versão à la Delúbio, algo do tipo “restrição dadas as contingências”. Antes, há de se brigar muito com o dicionário.

Por estratégia ou personalidade, Dilma pouco fala. Segue à risca o script da contenção verbal, precioso diferencial de seu antecessor. No máximo, solta bordões sobre a luta renhida contra a inflação.

Na China, repetiu “o compromisso com o combate à inflação, o crescimento econômico e a inclusão social”. Só não mostrou como, se com ases na manga ou coelhos na cartola.

A intenção longe do gesto garantiu as loas e as borrifadas de incenso na primeira centena de dias. Mas elogios não servem à estabilidade econômica, nem seguram a inflação.

Os gastos públicos dispararam para eleger Dilma, que, nesta altura, já deveria ter se dado conta do peso da conta Lula. Um fardo sobre o país, maldita herança que ela terá de bendizer.

Por Mary Zaidan

Apagões na região norte

A região Norte ostenta os piores índices de qualidade no fornecimento de energia do País. Enquanto a média nacional de interrupções vem caindo, os consumidores de Estados como o Pará têm amargado, ano após ano, uma deterioração dos serviços prestados pelas distribuidoras.

Em 2010, o brasileiro sofreu pouco mais de 11 cortes de eletricidade no ano, enquanto os moradores do Norte ficaram quase 50 vezes no escuro.

O intervalo de tempo sem energia também é maior no Norte do que em outras regiões. De acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao longo do ano passado, os brasileiros ficaram, em média, 18 horas e 24 minutos sem luz.

No Norte, empresas e residências amargaram 76 horas e 48 minutos sem eletricidade. No Sudeste, a média de interrupções foi a mais baixa: 11 horas e 25 minutos.

O próprio diretor-geral do órgão regulador, Nelson Hübner, reconhece que a situação é preocupante e por isso cobrou das distribuidoras da região um aumento nos investimentos para estancar o problema.

Aumento dos tributos

A equipe econômica vai contar com um reforço de caixa de, pelo menos, R$ 16,3 bilhões decorrente de aumentos de tributos para cumprir sua meta fiscal de 2011.

A maior parte é fruto de medidas para desacelerar a inflação e conter a entrada de dólares no país, o que teve até agora efeito limitado. O valor representa 13,8% dos R$ 117,9 bilhões que o governo se comprometeu a economizar para pagar juros da dívida pública (o chamado superávit primário) este ano.

Além de elevar a carga tributária de bebidas frias, o que resultará num ganho de R$ 948 milhões para o Tesouro, o governo vem subindo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - somente este ano já foram quatro aumentos - para tentar conter o consumo e o derretimento do dólar.

Segundo dados da Receita Federal, a alta do IOF para as compras com cartão de crédito de pessoas físicas no exterior, por exemplo, deve dar uma arrecadação adicional de R$ 802 milhões.

Já o IOF mais alto para investimentos estrangeiros em renda fixa renderá R$ 4,5 bilhões. A ação mais recente da equipe econômica - subir o imposto para operações de crédito de pessoas físicas - deve render R$ 10 bilhões em 2011, segundo cálculos do economista Felipe Salto, da consultoria Tendências:

- O governo está unindo o útil ao agradável. As mudanças são ainda uma forma de garantir o cumprimento da meta de superávit primário cheia em 2011 e uma tentativa de mostrar austeridade no mercado.

Corte de verba para PF

O corte no orçamento da Polícia Federal para este ano afetou a fiscalização em regiões de fronteiras e as ações de combate ao narcotráfico e contrabando de armas.
O dia a dia das operações foi prejudicado devido à suspensão dos gastos com diárias para delegados e agentes, segundo os policiais.
Há relatos de problemas estruturais, como o fechamento de um posto na fronteira com o Peru, e da falta recursos para manutenção de carros, compra de combustíveis e coletes à prova de bala.
A redução vem na esteira do contigenciamento no Orçamento da União, determinado por decreto assinado em fevereiro pela presidente Dilma Rousseff.

Queda do número de agentes da PF ameaça ações de combate ao narcotráfico

Posto policial é fechado na fronteira com o Peru; em Ponta Porã, agentes federais compram combustível fiado

sexta-feira, 15 de abril de 2011

PSDB: Oposição!

As novas propagandas partidárias do PSDB vão ao ar a partir desta quinta-feira, em inserções de 30 segundos cada, totalizando cinco minutos por dia. As peças publicitárias foram criadas pelo publicitário Stalimir Vieira e abrangem dois temas: o atraso nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo e a volta da inflação.

De acordo com a assessoria de imprensa do PSDB, a inserção que vai ao ar nesta quinta-feira é a que retrata o atraso das obras para a Copa do Mundo. Nela, um ator aparece num aeroporto e diz que 'o governo precisa se mexer, pois tem muita coisa errada por aí'.

Coincidentemente ou não, a inserção vai ao ar no mesmo dia em que um estudo do Ipea revelou que 10 entre 13 aeroportos em obras para a Copa de 2014 não ficarão prontos a tempo.

A outra peça, que retrata a volta da inflação, deve ir ao ar no próximo sábado, e informa que o combate à inflação é uma conquista do povo brasileiro e uma marca do PSDB.

A assessoria de imprensa do partido informou que a inserção sobre a inflação ainda não foi finalizada, mas o filmete vai reforçar a ideia de que a estabilidade econômica é uma vitória do PSDB e isso nem o PT pode atacar.

Na próxima terça-feira o PSDB também terá direito a mais cinco minutos de inserções e as duas peças deverão ser veiculadas neste dia. Depois, os tucanos voltam com suas inserções somente no dia 19 de maio, mas de acordo com a assessoria, não se sabe o tema a ser tratado.

Sabe-se apenas que o partido, na contramão do que disse o ex-presidente Fernando Henrique, está em busca de uma comunicação mais direta com o povo e deve apresentar uma linguagem menos política, sem cara de campanha eleitoral, procurando uma identidade mais popular.