terça-feira, 13 de setembro de 2011

Plebiscito: A inviabilidade econômica...

Começou hoje no Pará a campanha oficial para o plebiscito sobre a proposta de divisão do estado. No dia 11 de dezembro, os eleitores paraenses irão às urnas decidir de aprovam a criação dos estados de Carajás e Tapajós. 
São liberados comícios, trios elétricos, distribuição de material, uso de alto-falantes em locais públicos e publicidade na internet. A propaganda em emissoras de rádio e TV locais só começará em outubro. Showmícios, outdoors e entrega de brindes estão proibidos.
Um forte argumento, a meu ver, contra a criação desses estados é a insustentabilidade financeira de ambos. Os valores estimados apontam para um total de gastos estaduais de R$ 1,9 bilhão no Estado de Tapajós e de R$ 3,7 bilhões no caso de Carajás.

Um ponto que merece ser frisado é que esses gastos acima citados dizem respeito apenas ao funcionamento regular dos governos estaduais e não computam os gastos necessários à construção da infraestrutura para seu funcionamento (sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; sede do Ministério Público; equipamentos para as secretarias de governo; etc.).
As informações não pretendem menosprezar os anseios das populações locais por melhores serviços públicos e qualidade de vida. Muitos dos habitantes dessas regiões se sentem negligenciados pelo governo estadual, em muitos casos com razão. O fato de o Pará ter amplo território faz com que a distância entre Belém e os rincões mais longínquos muitas vezes seja um obstáculo para a boa governança necessária ao desenvolvimento local. É inegável que governos mais próximos da população seriam mais responsabilizáveis e que as regiões seriam beneficiadas pela criação dos respectivos estados.
No entanto, podem existir razões menos nobres, de maior ou menor legitimidade por trás das proposições de criação destes estados. Dentre elas a criação de inúmeros novos cargos eletivos e de confiança que permitiriam uma diluição da concorrência política por posições públicas.
Enfim, a inviabilidade econômica é apenas mais um, de muitos argumentos, de que a divisão não é o melhor caminho para o crescimento e desenvolvimento da população do Estado do Pará. O caminho certo é uma melhor gestão dos recursos por parte de nossos governantes e que, os nossos legisladores, também, sejam mais aplicados a favor da população no seu importantíssimo trabalho na Câmara Federal, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará e nas inúmeras Câmaras de Vereadores em nossos municípios.

Corrupção leva US$ 1 trilhão por ano no mundo


O Banco Mundial estima que US$ 1 trilhão por ano seja tragado pelos corruptos. O valor corresponde a 1,6% do PIB mundial em 2010 (US$ 63 trilhões) e supera em 43% o gasto dos Estados Unidos com armamentos (US$ 698 bilhões). Paradoxalmente, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) considera que US$ 30 bilhões por ano são suficientes para acabar com a fome de quase um bilhão de pessoas no planeta. Assim, tal como no Brasil, a ideia de que a “faxina mundial”, em favor da moralidade poderia eliminar a miséria vira utopia.
A real quantificação dos mal feitos pela corrupção é difícil, exatamente pela ausência de recibos e notas fiscais. No entanto, recentemente, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) divulgou estudo sobre o impacto da roubalheira em nosso País, concluindo que os desvios giram entre R$ 50,8 bilhões e R$ 84,5 bilhões por ano, algo em torno de 1,4% a 2,3% do PIB brasileiro em 2010.
Na hipótese otimista, o montante de R$ 50,8 bilhões é equivalente às ações concluídas entre 2007 e 2010 no setor de logística do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em outras palavras, em cenário fictício de um ano sem corrupção, o País teria recursos para duplicar as obras realizadas nos últimos quatro anos em rodovias, ferrovias, marinha mercante, aeroportos, portos e hidrovias.
Na área social, com R$ 50,8 bilhões poderiam ser construídas 918 mil casas populares do programa “Minha casa, minha vida” ou 57,6 mil escolas para as séries iniciais do ensino fundamental. É evidente, portanto, a imensa participação da desonestidade no chamado “Custo Brasil”.
Os cálculos realizados pela FIESP derivam da pesquisa sobre o “Índice de Percepção da Corrupção”, realizada pela ONG Transparência Internacional. Desde 1995, a entidade atribui notas de 0 a 10 aos países mais ou menos corruptos, respectivamente. Ao longo desses dezesseis anos, a nota média do Brasil foi 3,65. Em 2009 e 2010, a nota 3,70 aproximou-se do valor médio, demonstrando que nas últimas décadas a situação é estável.
No domingo passado, o jornal “Folha de S. Paulo” divulgou o estudo do economista da Fundação Getúlio Vargas, Marcos Fernandes da Silva, que contabilizou os desvios de recursos federais descobertos no período 2002 a 2008. A soma de R$ 40 bilhões, apurada pelos órgãos de controle, não incluiu o que permaneceu desconhecido, além das falcatruas nos estados e municípios, ou seja, é apenas a ponta do iceberg.
O diagnóstico sobre as causas da corrupção brasileira é quase unânime. A colonização de 300 anos é o componente histórico. Outros pontos fundamentais são a imunidade parlamentar, o sigilo bancário excessivo, a falta de transparência das contas públicas, a elevada quantidade de funções comissionadas, os critérios para nomeação de juízes e ministros de tribunais superiores, o foro privilegiado para autoridades, os financiamentos de campanhas eleitorais, as emendas parlamentares e a morosidade da Justiça. Esses aspectos, em conjunto ou individualmente, levam à impunidade.
Apesar do consenso quanto aos focos que realimentam as fraudes, cerca de 70 projetos de lei estão engavetados no Congresso Nacional. Versam sobre a responsabilização criminal das empresas corruptoras, criação de obrigações para instituições financeiras, sanções aplicáveis aos servidores no caso de enriquecimento ilícito, dentre outros temas relevantes. Enquanto isso foi votada a absolvição da deputada Jaqueline Roriz.
No Brasil, a oportunidade faz o ladrão. Com a proximidade da Copa/2014 e dos Jogos Olímpicos/2016, a bola da vez são as obras nos estádios e de mobilidade urbana, além dos cursos de capacitação. Somente para a Copa já estão previstos investimentos de R$ 23,9 bilhões, valor que deve crescer, junto com os níveis de corrupção. Ao que parece, no Brasil, realizar obra de grande porte sem risco de desvio de recursos é quase impossível.


Dados: Portal Contas Abertas

Marapanim, terra do Carimbó.

Trapiche
A história do município de Marapanim pode ser dividida em três partes distintas. A primeira, com a chegada do Padre João Souto Maior, por volta de 1656 que, por ordenamento de seus superiores da Companhia de Jesus, foi encarregado de levar os fundamentos do Evangelho, da Cruz e dos Sacramentos à Aldeia de Arapijó.
Grupo de Carimbó Flor do Mangue
Na segunda parte, pode-se dizer que a distribuição das terras que margeavam os rios e igarapés deu a devida dimensão para o futuro do município, já que o Quadro Nacional de Sesmarias, organizados por Artur Vianna, em 1904, enumerava o nome de Quitéria Luiza Araújo, como posseira as margens do Rio Marapanim.
Praia do Crispim
A terceira e última fase para a implantação do município de Marapanim, vem com o Padre José Maria do Vale, da Ordem do Seculares, segundo informes feitos pelo Padre Edmundo Saint Clair Igreja. José Maria, recebeu duas imagens; uma de São Raimundo Nonato e outra de N. S. das Mercês, que foi rebatizada com o nome de N. S. das Vitórias, de quem o Padre era devoto, assim tornando-se a padroeira do município de Marapanim. Há duas versões para a origem do nome Marapanim, que dizem uns ser derivado do dialeto nheengatu, que significa "borboletinha d'água", a outra versão que se pode aceitar é de que ao redor do rio Marapanim existiam milhares de árvores de madeira de cor avermelhada denominada de Muirapinima. No entanto, a versão mais aceita é de que realmente o nome deriva do dialeto nheengatu.
Orla da Praia de Marudá


Com a emancipação político-administrativa ocorrida em 06 de Julho de 1895, foram os distritos ou circunscrições judiciárias de Marapanim. Matapiquara, que tinha o nome de Campina Seca, é a vila mais antiga do município, a sua instalação como vila é datada de 12 de outubro de 1985.
Igarapé da Vila Maú

O município de Marapanim é divido em duas regiões. A região do Salgado, onde se localiza as belas praias de Marudá e Crispim, banhadas pelo oceano Atlântico. A região da Água Doce, onde se localizam as vilas e povoados, banhados por braços e afluentes do Rio Marapanim, tendo os mais belos igarapés da região nordeste do Estado do Pará.






Esses dados foram tirados do livro Noções da História de Marapanim do autor Joaquim Amóras Castro, no qual tive o maior prazer de conviver e aprender sobre este belo município. Joaquim Amóras Castro, natural de Marapanim, escritor, jornalista, poeta, romancista e ensaísta, nascido em 12/12/1941 e falecido em 21/12/2000, recebeu o prêmio Inglês de Sousa da Academia Paraense de Letras, em 1991 com o romance "Caminhos de Iraquara"; Recebeu Menção Honrosa da A.P.L no concurso de 1991 com o romance "Casarão de Santa Fé"; Recebeu Menção Honrosa da A.P.L em 1996 com o ensaio "Mastro Votivo, Carimbó e Boi-Bumbá"; Em 1996, ganhou o Menção Honrosa da Revista Brasilia com a poesia "Barquinho de Papel".


"Se eu soubesse que tu vinhas
Eu fazia o dia maior,
dava um nó na fita verde
para prender o raio de sol."
Mestre Lucindo



Dados do IBGE:
População 201026.605
Área da unidade territorial (Km²)795,983
Densidade demográfica (hab/Km²)33,42




segunda-feira, 12 de setembro de 2011

XV Feira Pan-Amazônica do Livro


A XV Feira Pan-Amazônica do Livro bateu todos os recordes de vendas e de público. Foram 767 mil exemplares vendidos, gerando volume de R$ 13 milhões e 800 mil em negócios, no Hangar Centro de Convenções, na maior feira do gênero da região Norte. Em dez dias de muita atividade cultural e artística, 420 mil pessoas passaram pelo Hangar.
Robério Paulo Silva, da Associação Brasileira de Difusão do Livro, que participa da comissão organizadora da feira, disse que a venda dos livros em geral cresceu 20% em relação à feira passada e a venda de livros de escritores paraenses teve um aumento de 115%. De todos os livros expostos, ontem ele calculava que somente 30% seriam devolvidos às editoras.
Os escritores paraenses Rufino Almeida e Juraci Siqueira estavam radiantes com as vendas de seus livros. “A feira está crescendo cada vez mais, principalmente na qualidade dos leitores”, dizia Rufino. Juraci achou que a feira estava “mais organizada” e comemorou o recorde de venda dos paraenses.
O secretário estadual de Cultura, Paulo Chaves, criticou o que chamou de “apelos demagógicos” para atrair o público “que é avesso ao livro” e declarou que é preciso valorizar mais as atividades literárias, e se mostrou satisfeito com o sucesso dos 15 anos da feira que ele ajudou a criar. Ele destacou ainda o Credilivro, que distribuiu R$ 4.5 milhões este ano para os professores comprarem livros.
A extensa programação reuniu gente famosa como Zuenir Ventura, Luiz Nassif e Alice Ruiz, os escritores italianos Fábio Stassi e Ismael Caneppele, o angolano José Eduardo Agualusa, além de um grande número de autores paraenses.
A poeta Dulcinéa Paraense e a cantora italiana Mafalda Minnozzi foram as grandes atrações do encerramento ontem à noite. Escritora homenageada, Dulcinéa Paraense autografou, aos 93 anos, o seu primeiro livro para uma longa fila de admiradores e a cantora do país homenageado fez o show de encerramento.