terça-feira, 31 de maio de 2011

Senado aprova plebiscito sobre criação do estado de Tapajós

Pará Corrigido (Foto: Arte/G1)

O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (31) o projeto que prevê a realização de plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós, que seria uma divisão do estado do Pará.
A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. E, em 5 de maio, o plenário da Câmara já havia aprovado um decreto legislativo que autoriza realização de plebiscito sobre a criação de Tapajós, que estaria localizado a oeste do Pará, ocupando cerca de 58% da área total do estado. Ao todo, 27 municípios estão previstos para o estado de Tapajós, que teria Santarém como capital.
Após a promulgação da proposta pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), o plebiscito poderá ser realizado em até seis meses, de acordo com a organização da Justiça Eleitoral.
 
Carajás
O Congresso já aprovou projeto que prevê um plebiscito sobre a criação do estado de Carajás, que estaria localizado a sul e sudeste do Pará e teria como capital a cidade de Marabá.
O novo estado seria formado por 39 municípios, com área equivalente a 25% do atual território do Pará.

Nota Paulista devolve mais de R$ 4 bi a consumidor

O “CPF na nota” já rendeu mais de R$ 4 bilhões em créditos devolvidos aos consumidores. Esse é o valor gerado desde o final de 2007 até abril deste ano pela Nota Fiscal Paulista, programa que reembolsa parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos clientes.
Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (31) pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, ao menos 11,1 milhões de pessoas tinham seus documentos cadastrados no programa. Em abril do ano passado, eram 8 milhões.
Segundo o balanço, no período foram devolvidos R$ 3,5 bilhões em créditos acumulados pelos clientes. Esse valor se refere ao ICMS devolvido aos consumidores que pedem nota fiscal para o comércio e para os prestadores de serviços. A medida visava a combater a sonegação de impostos.
Com os créditos, o contribuinte ainda pode concorrer a prêmios de loteria. A Fazenda diz que pagou mais de R$ 455,2 milhões em 30 sorteios.
A grana pode ser resgatada em dinheiro ou utilizada para pagamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores). Nos três anos do programa, já foram destinados mais de R$ 129 milhões para abatimento do imposto.
Ao menos 686.488 estabelecimentos comerciais estão cadastrados no Estado de São Paulo para emitir a nota aos consumidores.
O balanço ainda mostrou que mais de 3.200 instituições receberam R$ 71.245.605,90 entre créditos, prêmios e doações.

Redes sociais influenciam na contratação da pessoa

Além de algo pessoal, as redes sociais também influenciam na vida profissional das pessoas. Fotos ou comentários inadequados podem gerar uma imagem negativa da pessoa, tornando-se fator fundamental para classificação ou desclassificação em um processo de seleção. É o que revela a Pesquisa Internacional de Mercado de Trabalho, realizada pela empresa de recrutamento Robert Half.
A pesquisa afirma que para 44% dos brasileiros entrevistados, aspectos negativos encontrados em redes como Facebook, Twitter e Orkut seriam suficientes para desclassificar um candidato no processo de seleção. O objetivo seria verificar se o perfil dos candidatos no currículo difere do das redes sociais.
Executivos brasileiros afirmaram que utilizam a rede LinkedIn para verificar a veracidade das referências apresentadas nos currículos dos candidatos a uma vaga de emprego. Do total, 46% fazem isso sempre, enquanto 43% fazem essa verificação apenas com os candidatos que já foram entrevistados. Os temas que mais causam desclassificação são relacionados a sexo e a qualquer tipo de discriminação.
Segundo a pesquisa, a primeira coisa que a maior parte (36%) das empresas brasileiras analisa em um currículo é a experiência profissional do candidato; 29% delas buscam as qualificações profissionais, que seriam adquiridas em trabalhos anteriores, e 13% conferem primeiro a formação do candidato.

Juiz cancela aumento da tarifa de ônibus em Belém

O juiz de Direito Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, acaba de determinar a suspensão do aumento das tarifas dos transportes coletivos em Belém.  Pela decisão do magistrado, a Prefeitura de Belém deve anular o ato administrativo que concedeu o reajuste. O preço da passagem deve retornar a R$ 1,85 em toda a Região Metropolitana de Belém e nos trechos Belém/Mosqueiro/Belém e Belém/Cotijuba/Belém.
Esta decisão contempla também o transporte coletivo oferecido pelos microônibus no município de Belém, região metropolitana de Santa Barbara e Mosqueiro, excluindo aqueles que oferecem sistema de ar refrigerado, áudio, e demais serviços de bordo, conhecidos popularmente como “fresquinhos”.
Para cada dia de não cumprimento da decisão, o juiz estipulou multa diária de R$ 50 mil, a ser paga pela Prefeitura de Belém.

Preços dos alimentos vão dobrar até 2030

Os preços de alimentos básicos devem mais do que dobrar em 20 anos, a não ser que líderes mundiais promovam reformas, alertou hoje (30) a organização não governamental (ONG) britânica Oxfam.
Até 2030, o custo médio de colheitas consideradas chave para a alimentação da população global vai aumentar entre 120% e 180%, prevê a organização em seu relatório Growing a Better Future (Plantando um Futuro Melhor).
Metade desse aumento de custos deverá ser creditada a mudanças climáticas. Sendo assim, para a Oxfam, é preciso que os líderes globais trabalhem tanto para regular os mercados de commodities como para a criação de um fundo climático global.
“O sistema [de negociação] de alimentos deve ser revisto se quisermos superar os crescentes desafios relacionados a mudanças climáticas, aumentos no preço da comida e falta de terras, água e energia”, disse Barbara Stocking, executiva chefe da Oxfam.
No relatório, a Oxfam ressalta quatro áreas de alta insegurança alimentar – locais onde já existem dificuldades para alimentar os habitantes.
O primeiro deles é a Guatemala, onde 850 mil pessoas são afetadas pela falta de investimentos estatais em pequenos agricultores e pela alta dependência de alimentos importados, diz a ONG.
O segundo é a Índia, onde a população gasta em comida duas vezes mais que cidadãos britânicos (proporcionalmente ao que recebem de salário). Um litro de leite pode custar cerca de R$ 26 na Índia.
Em terceiro, a Oxfam cita o Azerbaijão, onde a produção de trigo caiu 33% no ano passado em decorrência de más condições climáticas, forçando o país a importar grãos da Rússia e do Cazaquistão. Os preços dos alimentos no país subiram 20% em dezembro de 2010 em comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Em quarto está o Leste da África, onde 8 milhões de pessoas enfrentam atualmente falta crônica de alimentos por causa da seca. Mulheres e crianças estão entre os mais afetados.
O Banco Mundial também advertiu que o aumento nos preços dos alimentos está levando milhões de pessoas para a pobreza extrema.
Em abril, a instituição informou que os custos dos alimentos haviam aumentado 36% em um ano, em parte devido aos distúrbios no Oriente Médio e no Norte da África.
Para a Oxfam, é preciso que haja mais “transparência” nos mercados de commodities e regulamentação de mercados futuros; um aumento de estoques de alimentos; o fim das políticas que promovam biocombustíveis [por supostamente ocupar terras que poderiam servir para a agricultura]; e investimentos em cultivos familiares, em especial os comandados por mulheres.
Segundo Barbara Stocking, “uma em cada sete pessoas no planeta passa fome apesar de o mundo ser capaz de alimentar a todos”.

DPU quer recolher "os livro"

A Defensoria Pública da União no Distrito Federal (DPU-DF) entrou com uma ação na Justiça Federal para que sejam recolhidos das escolas públicas os 485 mil exemplares do livro "Por uma vida melhor". A obra defende que o uso da língua coloquial - ainda que com seus erros gramaticais - é válido na tentativa de estabelecer comunicação.
"Você pode estar se perguntando: 'Mas eu posso falar os livro?'. Claro que pode", diz um trecho. Segundo o livro, caso deixem de lado a norma culta, os alunos podem sofrer "preconceito linguístico". "Fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico. Muita gente diz o que se deve e o que não se deve falar e escrever, tomando as regras estabelecidas para a norma culta como padrão de correção de todas as formas linguísticas."
Para o defensor público federal Ricardo Salviano, questões de sociolinguística não devem ser discutidas dentro da sala de aula. "Escola é lugar onde se deve ensinar a norma culta. Se você diz que falar errado é aceitável, está prestando um desserviço à sociedade", critica.
Uma comissão formada por professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou "Por uma vida melhor". Ao todo, 4.236 escolas escolheram o livro, a partir de informações que constavam no Guia do Livro Didático. "Quem define as políticas públicas educacionais é o MEC, que tem responsabilidades, sim, sobre qualquer material encaminhado às escolas e financiado com verba federal", afirma Salviano.
Na semana passada, o ministro Fernando Haddad disse que houve "uso político" do episódio. "A quase totalidade das pessoas que criticaram o livro não o leram. Fazer uso político para atacar o Ministério e colocar essa profissional (Heloisa Ramos, uma das autoras) numa situação completamente injusta não me parece o caminho mais adequado pra discutir educação", disse Haddad. O MEC não pretende recolher o livro.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

“Descontrole” das contas em 2010

Ao analisar as contas do exercício 2010 da ex-governadora Ana Júlia Carepa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou que a gestão passada violou dispositivo constitucional e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de (LDO) ao extrapolar o limite para créditos adicionais suplementares do percentual fixado em Lei. “O Governo do Estado fez o cálculo considerando uma expectativa de excesso [de receita] que não se materializou ao final do exercício, o que demonstra falta de controle por parte do órgão de planejamento”, diz o conselheiro Ivan Barbosa da Cunha, corregedor do TCE, que relatou no Tribunal as contas da ex-governadora referentes a 2010.
Além dessa - talvez a mais grave -, outras restrições foram encontradas pelo Tribunal na prestação de contas da ex-governadora Ana Júlia Carepa, de 2010, levando o relator Ivan Barbosa a apresentar parecer prévio com ressalvas a ser encaminhado para a apreciação na Assembleia Legislativa do Estado. A última vez que isso ocorreu foi em 1997, no primeiro governo de Almir Gabriel.
O artigo 167, inciso V da Constituição Federal, veda “a abertura de crédito suplementar ou especial sem a prévia autorização legislativa e sem a indicação dos recursos correspondentes”. Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (Lei nº 7.370/2009) votada em 2009 para vigorar em 2010, limitou a abertura desses créditos até o limite de 18% das despesas fixadas no orçamento. Ocorre que esse percentual alcançou 20,64% de créditos adicionais de acordo com o relatório de contas.

O orçamento do Estado em 2010 alcançou
R$ 11.237.635.586 e a governadora poderia remanejar até R$ 2.022.774.405,48 (18%) sem autorização legislativa. Só que esse valor foi ultrapassado em R$ 296.673.579 segundo o apurado pelo TCE, sem autorização legal. Em abril passado a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) denunciou o fato ao Ministério Público e ao próprio TCE. Como Ana Júlia não está mais em exercício do mandato não pode mais responder por crime de responsabilidade caso seja confirmada a irregularidade, mas sim por crime de improbidade administrativa.
Ainda sobre a abertura de créditos suplementares em oposição à Lei Orçamentária, Ivan Barbosa disse em seu voto que o registro dos decretos de abertura desses créditos é realizado no Sistema de Execução Orçamentária (SEO), sem qualquer vinculação com o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). “Ora, esse fato por si só possibilita a ocorrência de erros e o descontrole da execução orçamentária”, destacou.
Para o relator, a falta de integração entre os dois sistemas originou não somente uma falha técnica, mas também o transtorno gerencial, “demonstrando a frágil fidedignidade das informações”. Barbosa solicitou ainda que o TCE faça uma análise mais profunda acerca da falta de clareza na movimentação dos recursos de operações de crédito e do cancelamento de notas de empenho verificadas na prestação. Solicitou que as questões sejam alvo de auditorias do Tribunal.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Ministério Público pede que Santander e Itaú devolvam R$ 430 milhões de tarifas indevidas

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recomendou aos bancos Santander e Itaú que devolvam, respectivamente, R$ 265 milhões e R$ 165 milhões. Esses recursos foram obtidos pelos bancos com a cobrança de tarifas indevidas entre 2008 e 2010. A recomendação, divulgada nesta quarta-feira, é uma forma de tentar que o dinheiro seja devolvido sem a necessidade de ações na Justiça.
Os bancos foram advertidos de que descumpriram regulamentação do Banco Central e estão sujeitos a processos judiciais caso não devolvam aos clientes essas tarifas indevidas.
- O Banco Central já se manifestou, de forma definitiva, sobre a ilegalidade da cobrança desses encargos desde abril de 2008. Portanto, todos os consumidores que foram cobrados a partir dessa data devem ser devidamente ressarcidos - diz o procurador Claudio Gheventer, autor da recomendação.
Inquérito civil público do Ministério Público Federal constatou que esses três tipos de cobranças não poderiam ser feitas pelo Itaú e pelo Santander desde que as tarifas bancárias foram regulamentadas pelo Banco Central, na resolução nº 3518/2009.
O Santander fez as cobranças irregulares da tarifa "repasse de encargos de operações de crédito" (REOC), entre junho de 2008 e agosto de 2009, mesmo após ter sido comunicado pelo Banco Central da irregularidade em janeiro de 2009. Até o momento, o Santander só aceitou devolver a quantia cobrada após janeiro de 2009, mas o Ministério Público rejeita.
O Itaú faturou R$ 64,2 milhões por cobrar R$ 26,50 de multa por cada cheque devolvido entre abril de 2008 e maio de 2009. Além disso, debitou irregularmente R$ 100,8 milhões por meio da tarifa chamada de "comissão sobre operações ativas" (COA) entre maio de 2008 e abril de 2010. Mas só aceitou restituir os valores cobrados a partir de setembro de 2009.
A tarifa REOC era cobrada por custos incorridos pelo banco em operações de crédito e arrendamento mercantil que eram repassados ao cliente. Já a COA era cobrada quando concedido crédito rotativo ou refinanciamento de operações no cartão de crédito. Em março, o MPF enviara recomendações ao HSBC, Santander e Itaú por outra cobrança indevida: comissão de disponibilização de limite de cheque especial.



Diploma universitário garante salário até 300% maior

O salário médio dos funcionários com diploma universitário é 299,2% maior que o dos empregados que estudaram até o ensino médio. Enquanto aqueles com nível superior ganham em média R$ 4.239, os que não têm a mesma escolaridade recebem R$ 1.062,14.
A informação foi divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na Estatística do Cadastro Central de Empresas com base em dados de 2009. Quem tem nível superior ganha 211% mais que o salário médio do país que é de R$ 1.540. Aqueles que não têm ganham 22% menos.
A pesquisa também registra que a maioria dos funcionários que fizeram pelo menos uma faculdade está na região Sudeste. São 63,8% dos 2.628 milhões de funcionários diplomados.
São Paulo é o Estado que mais emprega pessoas com nível superior, cerca de 1,1 milhão deles trabalham em São Paulo. Isso representa 40,9% desses trabalhadores
Mesmo assim, o Estado perde para o Distrito Federal na hora de pagar os melhores salários aos seus funcionários, independente do nível de escolaridade. Enquanto o salário médio da capital do país é de R$3.618, o de São Paulo é de R$2.106.
A região que menos contrata empregados com diploma universitário é a Norte. Apenas 6,1% dos 71,8 mil de trabalhadores assalariados da região já estiveram na universidade.
 No entanto, o Norte não é quem paga o menor salário, essa posição fica com o Nordeste. Em média os 4,3 milhões de trabalhadores ganham R$1.296.

Minoria
Mesmo com salários maiores, quem tem nível superior é minoria nas empresas. Eles representam apenas 9,3% dos 28,2 milhões de funcionários assalariado ques estão empregados em companhias.
O perfil se repete nas empresas de todas as atividades econômicas, com exceção do setor de atividades financeiras e seguros. Dos 806 mil empregados na área 51,5%, já fizeram uma faculdade.
Ainda assim, o setor fica em segundo lugar quando o assunto é volume de contratação desses profissionais. A área que mais contrata funcionários com nível superior é a de indústrias de transformação (como as refinarias de petróleo e de sal) que absorve 20,4% dos funcionários com nível superior.


G1

Apresentação de emendas vai até segunda

Os deputados estaduais têm até a próxima segunda-feira, 30, para apresentarem emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2012), que dispõe sobre as diretrizes financeiras do Executivo estadual no próximo ano.
O relator do projeto, que também preside a Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Martinho Carmona (PMDB), afirma que a perspectiva é apresentar o relatório e colocar o projeto à disposição da Mesa Diretora para votação até o final da primeira quinzena de junho.
O regimento interno da Casa prevê que a LDO deve ser votada até o último dia de junho, mas Carmona explica que tanto os técnicos da comissão quanto da Secretaria Estadual de Planejamento estão à disposição dos parlamentares, orientando a elaboração das emendas com a previsão da matéria ser votada antes do prazo determinado.
A alteração que deverá ocorrer na aprovação da LDO 2012 será a redução do orçamento do Legislativo esta-
dual, em estudo pela presidência da casa e já anunciada ao relator da matéria. O presidente da AL, Manoel
Pioneiro, já anunciou que pretende reduzir dos atuais R$ 23 milhões para R$ 20 milhões a receita mensal da AL. Agora, segundo Carmona, a Mesa Diretora estuda a inclusão da redução no percentual do Legislativo na LDO, oficializando a redução em lei.
ANÁLISE
Carmona explica que enviou ofício a todos os poderes constituídos no Estado, informando que a LDO está em análise na comissão, mas também assegura que, apesar da disposição do presidente da AL em reduzir o repasse orçamentário da Casa, não espera isso dos outros poderes, que anualmente tentam aumentar o percentual, alegando necessidade de expansão dos serviços prestados à sociedade.
“Como relator não vou me opor à redução do percentual da AL, mas também não posso aceitar aumento de nenhum percentual para os poderes”, adianta o presidente da Comissão de Finanças. O deputado esclarece que para aumentar qualquer percentual de repasse é preciso acordo entre o Executivo, Legislativo e os outros poderes.
Na semana passada, o secretário estadual de Planejamento, Sérgio Bacuri, participou de reunião com os deputados, explicando todos os aspectos da LDO-2012. A oposição cobra da administração estadual o anexo de metas dos programas elaborados no projeto, que ainda não foi enviado ao Legislativo. As metas devem ser propostas também no Plano Plurianual 2012-2015, ainda em elaboração pelo governo Simão Jatene.
O cálculo do repasse será feito baseado na receita líquida resultante de impostos de competência estadual e as transferências federais, já deduzidas as que são constitucionalmente transferidas aos municípios, como educação e saúde.

LDO 2012 - DIVISÃO DO BOLO
-Assembleia Legislativa: 4.38%;
-Judiciário: 9.76%;
-Ministério Público: 5.15%;
-Ministério Público de Contas do Estado: 0.39%;
-Ministério Público de Contas dos Municípios: 0.23%;
-Tribunal de Contas do Estado: 1.89%;
-Tribunal de Contas dos Municípios: 1.56%;
-Defensoria Pública: 1.64%.

Brics preocupados com escolha de novo chefe do FMI

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul divulgaram [ontem] comunicado em que expressam "preocupação" quanto ao processo de escolha do novo diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional).
O grupo dos Brics afirmou que a escolha com base na nacionalidade prejudica a legitimidade do Fundo.
Tradicionalmente, o cargo de diretor-gerente é ocupado por um europeu. O francês Dominique Strauss-Kahn recentemente abdicou do cargo, acusado em um escândalo sexual nos Estados Unidos.
A Europa defende sua continuidade na liderança do Fundo, num momento em que a principal tarefa do FMI é lidar com a crise da dívida em alguns países europeus.
Mas representantes dos Brics no FMI expressaram posição diferente em um comunicado conjunto.
"Estamos preocupados com declarações públicas feitas recentemente por autoridades seniores europeias quanto (ao fato de) a posição de diretor-gerente continuar sendo ocupada por um europeu", dizem eles.
"A recente crise financeira que eclodiu em países desenvolvidos mostrou a urgência em reformar instituições financeiras internacionais, de forma a refletir o crescente papel dos países desenvolvidos na economia global."

CRM cassa, em definitivo, registro de Abdelmassih

O registro de médico de Roger Abdelmassih foi cassado definitivamente pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Abdelmassih, condenado ano passado a 278 anos de prisão pelo estupro sistemático de suas pacientes, está foragido da Justiça.
Segundo o Conselho de Medicina, ele teve o seu registro cassado em agosto do ano passado. Porém, pelas normas da entidade, é preciso que um processo contra um médico seja julgado pelo Conselho Federal de Medicina, para depois cassar em definitivo um registro. As primeiras denúncias de abuso contra o médico surgiram em 2009.
Há poucas semanas, uma reportagem da revista "Época" revelou que Abdelmassih também enganava os pacientes de sua renomada clínica de reprodução assistida, implantando embriões fertilizados de outros casais no útero das futuras mães.
Segundo a reportagem, tais práticas foram identificadas em investigações sigilosas conduzidas nos últimos dois anos pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil, e comprovadas pelo resultado de exames de DNA feitos em pacientes da clínica e em seus filhos.


Blog do Noblat

Anatel unifica DDDs de 39 regiões metropolitanas

A Anatel divulgou ontem (23) que, a partir de sábado (28 de maio), as ligações para telefones fixos em 560 cidades terão custos de chamada local. A medida, que foi anunciada em 21 de janeiro de 2011, finalmente teve o regulamento revisado e finalizado.
A mudança prevê que as cidades, as quais compõem 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas, poderão realizar chamadas a custo de ligação local para municípios que apresentem código DDD idêntico e continuidade geográfica. Para tanto, a Anatel unificou os DDDs das cidades, o que possibilitará que o custo da chamada entre elas seja apenas o de uma ligação local.
Algumas das regiões metropolitanas que fazem parte do novo regulamento são: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Florianópolis (SC), entre outras.
Segundo a Anatel, até 68 milhões de pessoas serão beneficiadas diretamente ou indiretamente com a mudança. Além disso, foi divulgada a informação de que os preços para as ligações locais não serão alterados. Para conferir se sua cidade faz parte das mudanças de DDD, confira o artigo no portal da Anatel clicando aqui.

iPad 2 confirmado para o Brasil

Anúncios nas páginas de lojas como a Americanas.com, FastShop, Livraria Saraiva e Walmart confirmam o lançamento oficial do iPad 2 no Brasil para a próxima sexta-feira, 27 de maio. Todos os modelos do aparelho estarão disponíveis, com preço inicial de R$ 1649, mesmo valor cobrado no lançamento da geração anterior do dispositivo.
As condições de pagamento da novidade são variadas, com opção de parcelar o pagamento do tablet em até 12 vezes sem juros, em alguns casos. Porém, é preciso ficar atento em relação à loja escolhida, já que muitas adicionam juros de 1,99% ao mês caso o usuário opte por dividir o pagamento em vários meses, o que eleva muito o valor final pago.
Além dos diversos modelos do iPad, chegam no mesmo dia às lojas diversos acessórios oficiais para o tablet. Entre as opções disponíveis para compra estarão capas protetoras, dock e adaptador de energia. Porém, ainda não há nenhuma indicação do preço cobrado por cada um dos produtos.
Ao contrário de anos anteriores, não há previsão de que ocorram festas especiais de lançamento para o novo modelo do Tablet na virada do dia 26 para o 27.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Câmara aprova Código Florestal

Depois de quase dois anos de discussões, a Câmara aprovou na noite desta terça (24), por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, o texto-base do projeto do novo Código Florestal, legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.
Com a aprovação do texto principal do relator Aldo Rebelo, os deputados começaram a analisar as emendas ao texto.
Entre as emendas, o principal motivo de divergência  é a 164, uma emenda que estende aos estados a decisão sobre a consolidação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). O governo é contra a emenda porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs.

O PT e parte dos governistas são contrários, mas parte da base aliada na Câmara, comandada pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), deve votar a favor da emenda.
No momento da votação da emenda, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) irá orientar pela rejeição. Já o líder do PMDB deve recomendar a aprovação.
Segundo Henrique Eduardo Alves, será nesse momento que a base deve aprovar a matéria, contra orientação do governo.
"[Cândido] Vaccarezza [líder do governo na Câmara] disse que vai encaminhar decisão contrária (à emenda), mas a posição do PMDB é esta. A democracia é assim. Vamos votar, senão vai parar tudo na Câmara de novo", disse mais cedo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.
A votação
Com a aprovação do texto-base, a matéria será enviada ao Senado, onde deverá sofrer modificações e será alvo de novos embates entre integrantes do governo, da base aliada na Casa e do movimento ambientalista.
Em uma sessão marcada por protestos de parlamentares ligados aos ambientalistas – que tentaram, sem sucesso, adiar a votação – e por manifestações de defensores do agronegócio, os deputados referendaram o texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, o relator da matéria será o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).
O projeto do Código Florestal, entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as chamadas Áreas de Preservação Permanentes (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.
Depois de um longo período de negociações, o relator conseguiu garantir no texto dispositivo que isenta pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais – um módulo pode variar de 40 hectares a 100 hectares.
Rebelo e os líderes partidários também conseguiram amarrar no texto a garantia de que atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã ou plantio de café, por exemplo, serão mantidas pelo governo. O impasse sobre a especificação de quais culturas poderão ser permitidas, no entanto, ainda deve ser resolvido no Senado.
O artigo que trata da anistia para quem desmatou até julho de 2008, previsto no texto de Rebelo, também será discutido com os senadores. Da mesma forma, o governo também vai trabalhar no Senado para incluir no texto do Código Florestal punições mais rigorosas para quem reincidir em crimes ambientais.
O acordo firmado entre os líderes partidários e o governo sobre pequenos produtores em áreas de preservação permanentes também deverá ser inserido no texto pelos senadores.
Trata-se da proposta que deve garantir a atividade de ribeirinhos nas margens dos grandes rios. O governo concordou em exigir de pequenos produtores, com atividades consolidadas em propriedades nas APPs de margens de rios, a recomposição da vegetação de apenas 20% da total da terra para áreas de até quatro módulos fiscais.


G1

Brasil fez pouco ou nada para combater suborno

A maior parte dos países que assinaram a Convenção Anti-suborno da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico), com Brasil, Chile e México encabeçando a lista, fez pouco ou nada para combater os subornos de pessoas e empresas estrangeiras, denunciou nesta terça-feira (24) a ONG (organização não governamental) Transparência Internacional.
No grupo dos maus alunos estão 21 países, entre eles, Austrália, Áustria, Brasil, Bulgária, Canadá, Estônia, Grécia, Luxemburgo, México, África do Sul e Turquia.
O estudo abarca 33 dos 34 países membros da OCDE - à exceção da Islândia - e os outros quatro que não pertencem a essa instituição que assinaram a convenção: Argentina, Brasil, Bulgária e África do Sul.
Dos 37 países que firmaram a Convenção da OCDE, apenas Dinamarca, Alemanha, Itália, Noruega, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos, combateram ativamente os subornos como meio de obter contratos das administrações públicas, assegurou Huguette Labelle, presidente da Transparência Internacional em uma entrevista coletiva à imprensa.
- É a primeira vez nos sete anos que a Transparência vem realizando os relatórios sobre a Convenção Anti-subornos da OCDE que não foram registrados progressos.
Labelle apresentou o Informe sobre o Avanço do Cumprimento da Convenção Anti-subornos na sede da instituição em Paris, que este ano comemora seus 50 anos de vida.
Entre aqueles que cumpriram "moderadamente" os preceitos desta convenção que tenta evitar a corrupção, que encarece em até 25% o custo das compras das administrações públicas, estão Argentina, Bélgica, Finlândia, França, Japão, Coreia do Sul, Holanda, Espanha e Suécia.
O Banco Mundial calcula que o custo da corrupção atinge cerca de R4 1,62 bilhão (US$ 1 bilhão) por ano, e que os subornos recebidos pelos funcionários públicos dos países em desenvolvimento e emergentes por parte de empresas estrangeiras atinge entre R$ 32 e R$ 65 bilhões (US$ 20 e 40 bilhões) por ano.
- A enorme escala de subornos deixa em evidência por que é necessária a ação governamental para reforçar o cumprimento.
Segundo a própria revisão da OCDE do cumprimento de sua convenção, apenas cinco países puniram indivíduos ou empresas no ano passado, lembra a ONG. Mas o fracasso em erradicar este problema fará com que "floresça a corrupção e recursos dos pobres sejam desviados. E as empresas honestas serão as perdedoras".

sábado, 21 de maio de 2011

Surgia, no dia 21 de maio de 1911, o Mercado de São Brás.

Imponente, com uma cobertura feita de ladrilhos em preto e branco, paredes amarelas com quase um metro de largura e uma calçada extensa, surgia, no dia 21 de maio de 1911, o Mercado de São Brás. Ele enfeita Belém desde o ciclo da borracha com sua mistura de elementos neoclássicos com art nouveau, onde o ferro e o vidro pontuam como matéria-prima, escolhas do arquiteto italiano Filinto Santoro.
“Eu vim visitar um amigo que trabalhava aqui e acabei ficando por aqui mesmo. Passei por cada coisa, tenho muitas histórias nesse mercado, lembro da época da ditadura quando fomos retirados daqui pra uma feira livre na Praça do Operário e de lá para a feira da 25, e depois voltamos pra cá, quando só ficaram aqui os vendedores de artesanato”, relembrou o feirante Geraldo Lisboa Sales, 69 anos.
Alimentando os frequentadores e trabalhadores do mercado há 48 anos, Geraldo conhece bem a história do local: “ali onde ficam os dois castelos funcionavam banheiros públicos, e o prédio do meio era um albergue, Isso na época que a estrada de ferro passava por aqui e a movimentação era grande com as pessoas indo e vindo do interior. Hoje o albergue virou praça de alimentação, onde eu trabalho e afirmo que, se não fossemos nós limpar, ninguém faria”, completa.
Ele enfatizou que o melhor de ser feirante é o trabalho com o público. “É a melhor coisa, tem que passar muita credibilidade para conquistar fregueses. Eu adoro esse prédio porque já aprendi muita coisa aqui, no dia a dia”, apontou.
No complexo também são comercializados produtos de artesanato, pet shops, vestuário, mobília, artigos de umbanda, ervas, e conserto de ventilador a sapatos, CDs e DVDs, passando pelos tradicionais barbeiros e engraxates.
Outra que está na feira há um bom tempo – 38 anos – é a vendedora de tempeiros Conceição Lima, 79 anos. “Eu não era de feira, mas com a morte do meu marido que era comerciante, eu tive que enfrentar a vida e vim pra cá trabalhar, gosto muito das amizades e dos clientes”, contou.
Atuando há 30 anos como sapateiro, ofício que herdou do pai e já passou para o filho, José Ribamar Sodré da Silva disse que o mercado anda desprestigiado pelo público nos últimos anos. “Tenho alguns fregueses fiéis, mas antes de estar funcionando o Passe Fácil aqui dentro, o movimento andava menor, não entendo por que retiraram a parada de ônibus daqui da frente do mercado, nesse tempo era muito bom por que muita gente descia aqui e agora as pessoas têm que atravessar de lá da José Malcher e aí fica mais difícil”, pontuou.
O sapateiro acha que é preciso divulgar melhor o Mercado de São Brás – que fica num lugar estratégico, no cruzamento entre as avenidas Almirante Barroso, Magalhães Barata e José Bonifácio - assim como zelar mais por ele, conservar o espaço e limpar regularmente. “Acho que os marginais e ‘papudinhos’ que circulam por aqui espantam as pessoas, então precisamos de mais segurança aqui e lá embaixo no túnel, precisamos melhorar e divulgar esse mercado por que do contrário as pessoas esquecem que tem uma variedade grande de serviços que podem encontrar aqui”.

Feirantes querem que mercado seja modelo
Frequentador assíduo, o verdureiro Raimundo dos Santos acha o mercado tranquilo, onde encontra artigos de qualidade: “sempre faço minha feira aqui e há uns dez anos almoço aqui na barraca da Madá, a carne assada é uma delícia”.
A dona de casa Maria José Gomes de Castro recorre muitas vezes ao mercado por achar os supermercados muito caros e pouco convidativos. “Aqui o ambiente é melhor e o preço mais em conta, compro vassoura, farinha, de tudo mesmo, venho umas quatro vezes na semana”.
A Presidente da Associação de Empreendedores do Mercado de São Brás, a vendedora de ervas Rosana Araújo, apontou como uma das principais dificuldades enfrentadas a falta da segurança no prédio e áreas nos arredores. “Antes existia um posto da guarda municipal, mas o prefeito mandou retirar daqui, se você olhar a praça virou abrigo, assim como o subterrâneo que devia servir como estacionamento e depósito”, citou.
Segundo ela, a limpeza do complexo é feita por uma cooperativa de limpeza contratada pela associação, já que a prefeitura lava apenas a área externa do mercado, a cada dois meses.
“O espaço está deteriorado, aqui no mercado central temos muitas goteiras, infiltrações nas paredes, precisamos do apoio do poder público para que dure mais 100 anos”, arrematou Rosana, acrescentando que os feirantes desejam transformar o São Brás em um mercado modelo.
Luiz Carlos Silva, diretor geral da Secretaria Municipal de Economia, informou que foi feita uma reforma ano passado no telhado do mercado central. “Mas vamos precisar reformar esse telhado novamente por conta das infiltrações e goteiras, assim como o telhado da praça de alimentação, as obras começam assim que terminar o período chuvoso”, afirmou.
Quanto ao posto da guarda municipal que foi retirado e a falta de segurança no mercado, onde recentemente aconteceu a morte de um morador de rua que foi esfaqueado, ele admitiu que apenas o mercado do Ver-O-Peso ainda possui um posto fixo.
Ele disse que em São Brás o policiamento é feito por dois policiais militares que ficam no complexo das 6h às 18h. “Tem ainda uma viatura da PM que passa de hora em hora, mas nós sabemos que não é o suficiente para resolver o problema social dos moradores de rua que vivem no entorno e no próprio subterrâneo do mercado, apesar de que a iluminação pública foi recuperada e isso ajuda a diminuir a criminalidade no local”, acrescentou Silva.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

MP que desonera tablets

O governo federal vai publicar nesta semana uma medida provisória que inclui os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, na mesma categoria dos computadores e notebooks, concedendo ao produto desoneração de impostos. A medida estabelece uma classificação técnica para os tablets e determina isenção de Pis e Cofins.
“A medida provisória vai criar uma nova classificação para os tablets, incluindo na mesma desoneração que já têm os computadores”, explicou nesta segunda-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Além da MP, o governo vai publicar uma portaria incluindo os tablets no Processo Produtivo Básico, que possibilita a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 15% para 3%. Além disso, alguns estados poderão oferecer desoneração de ICMS, que poderá baixar ainda mais o custo de produção dos tablets.
A expectativa do Ministério das Comunicações é que, com a redução de impostos, o preço dos tablets produzidos no Brasil caia cerca de 30% na comparação com o similar importado.

Celular pode afetar fertilidade masculina

Você já deve ouvido falar que o uso exagerado de notebooks no colo pode diminuir a qualidade dos espermatozoides, mas um novo estudo realizado no Canadá coloca outro aparelho na lista negra da fertilidade do homem: o telefone celular.
Durante pesquisas do Departamento de Farmacologia e Toxicologia da Queens University com casais com dificuldades em ter filhos, foi identificada uma influência negativa do portátil na produção de espermatozoides. Apesar do nível de testosterona nos homens que afirmaram utilizar o celular ser alto, o LH (hormônio luteinizante), importante no aparelho reprodutor, exibia níveis baixos.
As primeiras hipóteses são de que as ondas eletromagnéticas do eletrônico afetam a glândula pituitária, responsável pela produção do LH. Desse modo, a testosterona simples, que circula no sangue, fica impossibilitada de tornar-se uma substância mais potente, aquela capaz de intensificar a fertilidade.
Apesar das descrições assustadoras, tudo ainda não passa de hipóteses, já que nenhum padrão científico entre o aparelho celular e o LH foi detectado até o momento.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Duas em cada três pessoas acreditam que podem fazer melhor que chefes

Quase dois terços dos trabalhadores acreditam que podem fazer um trabalho melhor do que seus chefes, segundo enquete online realizada em 52 países por uma consultoria internacional de recursos humanos.
Segundo a enquete, 33% dos trabalhadores consideram seus chefes “totalmente incompetentes” e outros 34% dizem que seus chefes são “OK”, mas que eles próprios poderiam fazer um trabalho melhor.
Pouco menos que um em cada cinco trabalhadores que responderam à enquete disseram que seus chefes são melhores que eles, e outros 15% também descrevem seus chefes como “brilhantes”.
Segundo a pesquisa, os britânicos são os que menos veem seus chefes positivamente – 41% descrevem seus superiores como “totalmente incompetentes”, e apenas um em cada dez considera seus chefes “brilhantes”.
A enquete da consultoria Monster Worldwide, que ouviu mais de nove mil pessoas em 52 países, verificou ainda que os trabalhadores chineses foram os que se mostraram mais confiantes em seus chefes.
Os resultados indicam que apenas 15% dos trabalhadores chineses questionam a competência de seus chefes, enquanto quase um terço os vê como “brilhantes”.
Na América do Sul, 37% dos trabalhadores ouvidos disseram considerar seus chefes “totalmente incompetentes” e 32% os consideram “OK”, apesar de achar que podem fazer um trabalho melhor que eles.
Apenas 12% dos sul-americanos disseram considerar seus chefes “brilhantes”, enquanto outros 19% apenas veem seus superiores como mais capazes do que eles.

Frustração
A diretora de marketing da Monster na Grã-Bretanha, Isabelle Ratinaud, afirmou que a pesquisa revela uma grande frustração entre os funcionários de mais baixo escalão, cuja vasta maioria acredita ser suficientemente competente para assumir mais responsabilidades.
Para ela, os resultados não significam que a maioria dos chefes são tão ruins, mas indicam ressentimento dos empregados por causa dos salários mais altos dos chefes ou a falta de comunicação entre os chefes e suas equipes.
- Isso não significa que os funcionários devem aguentar um empregador incompetente. Se eles acham que podem fazer melhor, devem tentar uma promoção ou tentar uma posição de chefia em outro lugar.
Segundo ela, “é vital que os empregadores mantenham suas equipes o mais informadas possível e que os façam se sentir recompensados por um trabalho bem feito”.
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quarta-feira, 18 de maio de 2011

6 em 10 famílias brasileiras estão endividadas

Mais de 6 em cada 10 famílias brasileiras iniciaram o mês de maio endividadas. É o que mostra uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O percentual dos consumidores que declararam ter dívidas passou de 62,6%, em abril, para 64,2% neste mês.
Isso significa que, mesmo com o crédito mais caro por causa dos aumentos das taxas de juros, os brasileiros continuaram comprando. Mais de 7 em cada 10 (71,8% do total) viam o cartão de crédito como o maior ralo do dinheiro da casa.
Os carnês eram um problema para 1 em cada 5 (20,7%). O crédito pessoal apareceu em seguida, endividando 12,4% das famílias. A soma dá mais de 100% porque os consumidores podiam ter dívidas em mais de uma modalidade, segundo a CNC.
Praticamente 1 em cada 4 (ou 24,4% do total) afirmou ter dívidas ou contas em atraso neste mês. Em abril, era pouco mais de 1 em cada 5 (ou 23,4%). O resultado, no entanto, ficou abaixo dos 25,1% registrados em maio de 2010.
Já o porcentual que declarou não ter condições de pagar suas contas ou dívidas voltou a subir, após queda expressiva no mês passado, alcançando 8,6% do total de famílias.
Ambos os indicadores - de famílias com contas em atraso e de quem não terá condições de pagá-las - estão no maior patamar observado entre janeiro e maio deste ano.
A pesquisa revelou ainda que as famílias com maior renda foram as que mais deixaram as contas atrasar. O total de endividados entre os que ganhavam mais de dez salários mínimos (ou mais de R$ 5.450 pelos valores de hoje) passou de 52,9% para 57,7%. Entre os que recebiam menos do que isso também houve aumento, mas ele foi menos intenso.
Ao olharem para as próprias finanças, 17,5% dos consumidores pesquisados disseram estar “muito endividados”. Em abril, eles eram 15,7%. Um ano atrás, eram 13,7%.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Ranking das diárias dos ministros

Nessa semana muito se discutiu nos meios de comunicação as diárias recebidas pela ministra da Cultura Ana de Hollanda. Depois da denúncia  que eventos da agenda da ministra eram marcados no Rio de Janeiro às sextas e às segundas-feiras subsequentes, a Corregedoria Geral da União (CGU), recomendou que fossem devolvidas cinco diárias pagas pelo final de semana, pois a ministra possui imóvel na capital fluminense.
Mesmo sem haver “improbidade na conduta da ministra”, conforme nota da assessoria de comunicação, o pedido foi acatado e o dinheiro será devolvido aos cofres públicos. Mesmo assim, Ana de Hollanda não perderá a primeira colocação no ranking de diárias recebidas, conforme levantamento feito pelo Contas Abertas neste sábado, dia 14 de maio, no Portal da Transparência do Governo Federal. Os ministros Alexandre Padilha, da Saúde, e Ideli Salvatti, da Pesca, disputam acirradamente o segundo lugar.
Até agora foram gastos R$ 207.466,15 em diárias com ministros, ou seja, a chefe da pasta da Cultura ficou com uma fatia de 12,8% do total. Comparativamente este valor é maior do que a soma de 17 ministros que menos receberam diárias.

 
Ranking de repasses de diárias

Ministro
Pasta
Diárias
1
Ana de Hollanda
Ministério da Cultura
26.508,81
2
Alexandre Padilha
Ministério da Saúde
18.714,26
3
Ideli Salvatti
Ministério da Pesca e Agricultura
17.988,51
4
Nélson Jobim
Ministério da Defesa
12.009,95
5
Maria do Rosário
Secretaria de Direitos Humanos
10.804,35
6
Aluísio Mercadante
Ministério da Ciência e Tecnologia
9.396,49
7
Izabella Teixeira
Ministério do Meio Ambiente
8.889,29
8
Fernando Bezerra Coelho
Ministério da Integração Nacional
8.117,34
9
Fernando Pimentel
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
7.625,29
10
Pedro Novais Lima
Ministério do Turismo
7.356,11
11
Orlando Silva
Ministério do Esporte
7.255,35
12
Afonso Bandeira Florence
Ministério do Desenvolvimento Agrário
7.024,77
13
Fernando Haddad
Ministério da Educação
6.063,67
14
Carlos Lupi
Ministério do Trabalho e Emprego
5.837,58
15
José Eduardo Cardozo
Ministério da Justiça
5.368,72
16
Wagner Gonçalves Rossi
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
5.197,81
17
Luiza Helena de Bairros
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
4.861,77
18
Iriny Lopes
Secretaria de Política para as Mulheres
4.824,21
19
Miriam Belchior
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
4.031,00
20
Guido Mantega
Ministério da Fazenda
3.985,61
21
Moreira Franco
Secretaria de Assuntos Estratégicos
3.501,05
22
Paulo Bernardo Silva
Ministério das Comunicações
3.262,07
23
Jorge Hage Sobrinho
Controladoria Geral da União - CGU
2.636,44
24
Antônio Patriota
Ministério das Relações Exteriores
2.437,53
25
Edison Lobão
Ministério de Minas e Energia
2.422,00
26
Alfredo Nascimento
Ministério dos Transportes
2.298,55
27
Garibaldi Alves
Ministério da Previdência Social
2.126,49
28
Gilberto Carvalho
Secretaria Geral da Presidência da República
1.832,97
29
Mário Negromonte
Ministério das Cidades
1.468,13
30
José Elito Carvalho Siqueira
Gabinete de Segurança Institucional
1.368,17
31
José Leônidas Cristino
Secretaria de Portos
1.272,36
32
Luiz Sérgio Oliveira
Secretaria de Relações Institucionais
491,66
33
Luis Inácio Lucena Adams
Advocacia Geral da União - AGU
261,16
34
Tereza Campello
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
215,68
35
Alexandre Tombini
Banco Central
0,00
35
Antônio Palocci
Casa Civil
0,00
35
Helena Chagas
Secretaria de Comunicação Social
0,00
Fonte: Portal da Transparência – 14 de maio


Contas Abertas